Caravana das Prerrogativas da OAB/PI detecta insuficiência de servidores

A Caravana das Prerrogativas, formada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, visitou o Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Campo Maior nessa terça-feira (6), onde detectou a ausência de servidores. A Caravana constatou que há apenas um servidor concursado; há aúsência de juízes titulares nas Varas Criminais; ausência de água no Juizado Especial e há necessidade da realização de mais audiências.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão deu início no Piauí ontem aos trabalhos da Caravana, e percorreu as cidades de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba.

Para o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Cássio Teles, a situação é lamentável. “É impactante. Nunca vi uma situação de penúria tão grave como a que nós presenciamos aqui no interior do Piauí, onde não há água no Juizado e onde o juiz precisa depender do auxílio da prefeitura para prestar o serviço. Também foi nos relatado que o cidadão preso é levado para um presídio que fica a aproximadamente 400 km de distância da Comarca, dificultando a assistência do advogado ao cidadão. Fico muito triste. A sociedade não pode viver nesta situação, em que a Justiça é um serviço de primeira necessidade”, frisou Cássio Teles.

Em Piripiri, a Caravana ouviu o presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior, que informou sobre a situação do Judiciário da região. Segundo ele, a maior deficiência está na Justiça Estadual, devido a falta de servidores, de juízes e de estrutura física.

Durante a audiência pública, realizada na Comarca de Parnaíba, os integrantes da Caravana ouviram os reclames da advocacia local. Falta de estrutura física e de servidores, ausência de magistrados, violação das prerrogativas dos advogados e falha no sistema do Judiciário local estiveram entre as problemáticas.

Segundo Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana realizada no Piauí detectou as piores estruturas e o pior funcionamento do Judiciário brasileiro, até então. “Falta juiz, servidor, água, estrutura física, materiais básicos para o pleno exercício das funções. Falta tudo. É um Judiciário que não funciona, ao tempo em que temos advogados que relatam a eficiência de alguns magistrados diante de tanta dificuldade. Esperamos que o Judiciário do Piauí tenha a sensibilidade de compreender que quem fala pela sociedade é a OAB dentro do Judiciário”, declarou.

Presenças
Sebastião Rivelino e Juliana Gortz, membros da Comissão Nacional; Adélia Barros, procuradora da Comissão Estadual das Prerrogativas ;Nathana Costa e Diogenes Melo, membros da Comissão Estadual; Sabrina Araújo, representante da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Kadmo Alencar, Carlos Alberto, José Ferreira, Tésio de Lima, conselheiros seccionais da OAB; Camila Rocha e José Luís de Carvalho, secretária geral e secretário geral adjunto da Subseção de Parnaíba; Alexandre Lopes, vice-presidente da CAAPI; Etasmida Dias Araújo, representante da Escola Superior da Advocacia do Piauí e Antônio José, presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas de Parnaíba.