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Curso sobre violência contra a mulher aborda penas e estupro

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Tipos penais de violência contra mulher, violência doméstica e conjugal e estupro foram alguns dos temas aborados no curso de extensão promovido pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), através da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP –PI) e a Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres (CEPM). O evento aconteceu  ontem e termina nesta sábado (10).

O curso “Sensibilizando sobre violência feminina e Discriminação por Gênero” tem objetivo de aprofundar os debates quanto às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, o curso traz palestras de especialistas nas áreas de prevenção, assistência, proteção e combate. 

No primeiro dia de palestras, a promotora de Justiça Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça – órgão integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), abordou os aspectos jurídicos do combate à violência.

Foram tratados os temas: Tipos penais da violência de gênero e violência doméstica; Violência contra as mulheres e aspectos do direito da Família – violência conjugal, Lei Maria da Penha: teoria e prática; e Estupro: aspectos gerais e legais, estupro coletivo e cultura do estupro. 

A promotora Amparo Paz destaca a relevância dessa discussão no âmbito acadêmico. “Esse debate, devendo ser amplamente disseminado por toda a sociedade, é fortalecido no meio acadêmico, porque a comunidade científica tem muito a contribuir para a luta. A desconstrução da cultura do machismo e da violência só é possível com educação e conhecimento, então é isso que nós pretendemos fazer aqui”, comenta.

Estiveram presentes no evento o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso; o pró-reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários, Raimundo Dutra; e a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres (CEPM), Halda Regina.

 

Da Redação
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