Em uma sala repleta de manifestantes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, com gritos e palavras de ordem representantes de entidades de servidores estaduais pedem a retirada de pauta do projeto de emenda constitucional (PEC) do governo do Estado que limita os gastos públicos. Os deputados atenderam o pedido e adiaram a discussão do projeto.
A proposta foi enviada pelo governo estaudal e seria votada hoje na CCJ. Mas, antes da votação da PEC, os deputados votaram o Orçamento para 2017, mesmo com os manifestantes tentando impedir a votação e clamando aos gritos; "retira a PEC".
Enquanto a deputada Flora Izabel (PT), relatora da proposta orçamentária, lê a ementa do Orçamento estadual, manifestantes a chamaram de "golpista", "ratazana" e pedem "Fora Flora".
A segurança está reforçada do lado de fora da sala da CCJ, com efetivo da polícia militar e a via em frente a entrada da Assembleia está interditada neste momento.
O orçamento acaba de ser aprovado por unanimidade dos deputados presentes e foi encerrada a sessão da Comissão de Finanças que votou a pauta.
PEC é retirada de pauta
Logo em seguida, foi iniciada a sessão da CCJ que deveria votar hoje a PEC dos gastos e a da previdência, essa última também enviada pelo executivo estadual, mas devido à falta de entendimento e a forte pressão dos movimentos contra a votação, as propostas foram retiradas de pauta, sem anúncio de previsão de nova votação.
Crise financeira
O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, garante que a condição financeira do Estado vai piorar em 2017, caso o novo regime fiscal não seja aprovado. O objetivo do governo, segundo o gestor, é evitar um colapso nas contas estaduais.
“O governador Wellington Dias quer evitar o pior para o Piauí. A tendência é que a situação se agrave caso a despesa continue aumentando sem controle como está subindo”. Merlong Solano disse, ainda, que o reajuste salarial dos servidores públicos estadual estará condicionado conforme a proporção do aumento da receita.
“Não congelamos a receita. Os servidores terão reajuste conforme o crescimento da receita corrente liquida. Havendo folga, eles terão reajuste”, esclarece o secretário de Governo.
Veja principais pontos da PEC estadual
Lyza Freitas [Flash]
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