O governador Wellington Dias tratou, em encontro com a diretora-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Regina Lourdes, e o superintendente do Incra-PI, Howzembergson Brito, além do secretário de Governo, Merlong Solano, da regularização e titulação de cerca de 540 mil hectares de terras, nas quais vivem e trabalham, em sua maioria, agricultores familiares.
As terras em discussão estão em poder do Estado, atualmente, tendo seus usuários apenas o título de uso temporário das mesmas. A pretensão do Governo do Piauí é transferi-las para o Incra, por meio do Interpi, para que o mesmo faça a regularização. Ao Interpi caberá concluir o georreferenciamento e a certificação, concluindo-se, assim, uma base de dados a ser apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
No encontro, o governador externou a preocupação em dar continuidade ao projeto de regularização iniciado em 2015. A proposta é que as terras passem legalmente para o nome dos pequenos agricultores que nelas vivem e trabalham, substituindo-se o atual contrato de concessão real de uso, que é, em síntese, um título precário.
Governador trata de regularização fundiária com o superintendente do Incra, Howzembergson Brito( Foto: Jorge Henrique Bastos)“O Piauí tem um projeto de regularização fundiária que está em andamento. Temos trabalhado nessa área, atendendo pequenos, grandes e médios. E, agora, neste novo mandato, fizemos questão de negociar com o governo federal um programa nesta linha da regularização. É uma necessidade para dar segurança aos investidores”, explicou Wellington Dias, destacando que os pequenos proprietários necessitam ter o título definitivo da propriedade regularizada para ter, por exemplo, acesso aos programas governamentais e programas relacionados a investimentos e fomento.
Recursos
O governador relembrou que, em 2015, foi iniciado um levantamento e um plano para regularizar essas propriedades, estimando-se que seria necessário investir cerca de R$ 370 milhões, na época. Uma vez que o Estado tinha dificuldade referente a estes recursos, contando com apenas R$ 15 milhões, do Banco Mundial, foi proposta uma parceria com a União, semelhantes ao que já foi realizado com outros Estados, como o Ceará e Pernambuco.
“Ali, quando apresentamos a proposta, havia uma escassez de recursos, não havia fonte. Então, apresentamos uma alternativa, na qual, de um lado, o Piauí faria a regularização de propriedades das quais as pessoas já fossem posseiras e o MDA pagaria ao Estado o equivalente a estas propriedades, em forma de Título da Dívida Agrária (TDA), já que não havia recursos para a liberação”, informou Wellington Dias.
A diretora do Interpi, Regina Lourdes, disse que as propriedades a serem transferidas e regularizadas em nome das famílias de pequenos agricultores já foram mapeadas e muitas delas georreferenciadas em trabalho feito em cooperação com o Incra do Piauí e ainda o MDA. A avaliação é que a transferência permitiria uma arrecadação de cerca de R$ 360 milhões para dar prosseguimento ao programa de regularização. Ela informou também que já existe um acordo de cooperação técnica entre Interpi e Incra-PI, assinado em 2013, permitindo o desenvolvimento e agilização de ações conjuntas visando a regularização fundiária.
O superintendente do Incra, Howzembergson Brito, declarou a total disponibilidade do órgão federal no Piauí para trabalhar junto ao Governo do Piauí, enfatizando-se o bom relacionamento e a parceria já existentes. O gestor colocou-se à disposição para receber todas as informações do Interpi relativas ao assunto.
No ano passado, por razões diversas, o governo federal declarou não ter condições de prosseguir com o projeto, contudo, comprometeu-se a reavaliar a retomada do mesmo em 2017, de acordo com o que informou Wellington Dias. “Por isso, fizemos esta primeira reunião, com o Incra-PI e o Interpi. Vamos pedir uma agenda conjunta, com os ministérios que atuam nas áreas do desenvolvimento agrário e social e vamos apresentar a mesma proposta de titulação dessas terras em nome dos agricultores. Se houver disposição positiva do ministério, aqui, há uma sintonia entre o Incra-PI e o Interpi para trabalharmos juntos; de uma lado, beneficiando a esses proprietários, com o título definitivo da terra, e de outro, dando maior agilidade na regularização fundiária em todo estado”, finalizou Dias.
