O prazo para que os detentos beneficiados com a saída temporária retornassem aos presídios do Piauí terminou na semana passada. Dos 250 detentos que, saíram para as festividades de fim de ano, 236 compareceram ao sistema prisional, o que corresponde ao percentual de 96,3%. As informações são da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina.

Dos nove presos que não retornaram, oito são da Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira e uma é da penitenciária feminina. Ao autorizar a saída temporária, o juiz determina critérios a serem cumpridos pelo preso que, caso sejam desobedecidos, o detento perde o direito às futuras saídas e poderá sofrer a regressão de regime. Os que não retornarem após o término do período permitido será considerado foragido da Justiça. 

A saída temporária é autorizada pela Justiça, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é destinada apenas para presos do regime semiaberto.

O benefício acontece em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e dos Pais, para confraternização e visita aos familiares.

 

Graciane Sousa
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Com informações Notícia da Manhã