O secretário de Justiça do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, estão reunidos hoje (10) na Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen) para discutir soluções para o sistema penitenciário piauiense. Representantes dos agentes penitenciários informaram já terem encontrado estatuto de facções criminosas como o Primeiro Comando da capital (PCC) nas vistorias. Por outro lado, o secretário Daniel Oliveira informou desconhecer a presença de grupos organizados, mas reforçou as medidas de segurança após chacinas em penitenciárias de outros estados. 

Vilobaldo Carvalho, da diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), declarou ter encontrado em vistorias na Casa de Custódia de Teresina, estatutos e anotações com planejamento de ações de facções criminosas. Para ele, uma medida paliativa para conter ações violentas por parte desses grupos, é o reforço nas vistorias. 

"Mas não podemos nos enganar achando que isso vai resolver o problema. É preciso construir mais presídios, contratar mais agentes e estruturar as penitenciárias. Sem isso, o sistema sempre estará em crise", declarou. 

O secretário Daniel Oliveira disse que, apesar dos problemas e da superlotação em unidades como a Casa de Custódia, há locais que funcionam como 'modelo' como a Casa de Detenção Provisória de Altos e o presídio de São Raimundo Nonato. Ele enfatiza que não reoconhece a existência de membros de facções criminosas nos presídios do Piauí. Ainda assim, após as chacinas em Roraima e no Amazonas, o Estado reforçou medidas de segurança.

"Tratamos os detentos como detentos. Não fazemos diferenciação se há algum membro de organização criminosa. Todos são tratados dentro da legalidade. Para conter qualquer problema estamos fazendo vistorias diárias e recolhendo qualquer material ilícito, em especial, armas brancas", disse Oliveira. 

Presidente da OAB-PI, Chico Lucas

No encontro desta terça-feira (10), o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, informou que serão discutidas alternativas principalmente para reduzir o impacto na superlotação dos presídios, a origem de todos os problemas, segundo ele. 

"Não tem como negar que a superpopulação carcerária impede que os presos sejam tratados como gente... isso gera profunda insatisfação causando todos esses problemas. É preciso mais presídios, mas também medidas que permitam uma ressocialização e recuperação da pessoa que comete um delito ou então a prisão não serve ao fim a que se destina", disse. 

Vice-governadora Margarete Coelho

Representando o governador, a vice-governadora Margarete Coelho declarou que o Governo do Estado está atento as demandas da Justiça. Segundo ela, é preciso atenção com base na crise apresentada em presídios de outros estados. 

"Uma das soluções é estruturar os presídios e o Estado não está ignorando isso. Estamos aqui para discutir as melhores soluções", disse  a vice-governadora.

Um dos auxílios no sistema prisional piauiense poderá acontecer com a chegada dos recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança. Segundo Daniel Oliveira, esta é a maior parceria em 10 anos entre o Goveno Federal e Estadual para investimentos na área. O objetivo é reduzir a superlotação nos presídios como a Casa de Custódia que possui capacidade para receber cerca de 300 detentos e abriga mais de 900. 

O repasse previsto para investimentos no sistema prisional do Piauí é de R$ 44,7 milhões.

 

Flash Maria Romero
Redação Graciane Sousa
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