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'Construção de presídios não diminui superpopulação carcerária', diz vice-presidente da OAB-PI

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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Piauí, criticou a construção de mais presídios no Estado com recursos do Plano Nacional de Segurança Pública. Lucas Villa avaliou a situação do sistema prisional em todo o país em que, recentemente, foram investidos recursos na construção de mais presídios. Porém, segundo ele, o número de presos também dobrou no mesmo período. 

"O que preocupa a Ordem é que nós não insistamos no mesmo, pensar que só a construção de mais presídios ou investimento em armamento ou viaturas possa resolver o problema da superpopulação carcerária. A situação é bem mais complexa. De 2000 a 2012 foi investido muito dinheiro na construção de presídios, aumentando a capacidade de vagas no sistema prisional. Contudo, nesse mesmo período, o défict de vagou duplicou...quanto mais construimos presídios, parece que mais aumenta o déficit de vagas", declarou.

Ele diz que o Piauí está inserido nesta situação e cita como exemplo a Casa de Detenção Provisória de Altos. 

"Em maio de 2015, a expectativa era que a gente fosse reduzir a superpopulação carcerária da Casa de Custódia e isso não aconteceu. Hoje temos mais de mil presos quando a capacidade é para 336. Esse Plano Nacional de Segurança Pública que foi apresentado, me parece que só se preocupa com mais do mesmo: construção de presídios, aparelhamento e armamento dos agentes penitenciários e policiais", destaca. 

Para Lucas Villa, os investimentos deveriam ser aplicados em alternativas à prisão. Ele elenca a necessidade de investimentos no monitoramento eletrônico, como por exemplo o uso da tornozeleira eletrônica de forma eficaz, cautelares diversas à prisão, profissionalização das audiências de custódia, penas alternativas e medidas de ressocialização. 

"É preciso investir em trabalho para esses presos e sua famílias para que esses indivíduos não retornem para a sociedade, piores do que entraram, para que a prisão não sirva apenas para o recrutamento de presos para o crime organizado", disse o vice-presidente da OAB-PI.

Ontem(10), o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, dos agentes penitenciários, do poder judiciário e do Governo do EStado discutiram soluções para o sistema penitenciário piauiense. A intenção foi buscar estratégias para que não ocorra no Piauí chacinas como estão ocorrendo em outros estados, como em Amazonas e Roraima. 

"Tanto o secretários de Justiça como os representantes das demais instituições apresentaram sugestões para a aplicação dos recursos da ordem R$ 44,7 milhões. Serão construídas mais duas penitenciárias no Estado, investimentos em armamentos, viaturas, aquisição de scanners corporal para evitar a revista vexatória e evite também a entrada de objetos e drogas nos presídios. Mas é preciso também investir no monitoramento eletrônico, tentar fazer com que a Justiça se torne mais célere nas causas criminais com o Judiciário funcionando nos dois turnos, além de investimentos no combate as drogas que é uma questão de saúde pública. Precisamos, por exemplo, de leitos para tratar dependentes químicos e para tratar presos que enfrentam problemas com drogas, uma vez que, boa parte dos crimes são cometidos por pessoas com alguma relação com entorpecentes", disse Lucas Villa que criticou a banalização da prisão preventiva. 

"A prisão deve ser utilizada somente para quem, via de regra, está condenado ou é perigoso e oferece riscos a sociedade. É preciso procurar outras alternativas e igualmente investir no Serviço de Inteligência", finaliza. 

 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

 

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