O Conselho Regional de Engenharia (CRE) fez um alerta que novos prédios do Centro de Teresina podem desabar. O órgão alega o abandono por parte dos proprietários e a falta de fiscalização do poder público. O assunto voltou à tona após parte de um casarão cair sobre dois carros no cruzamento da Rua Areolino de Abreu e Rua Barroso.

“Estamos batendo muito nessa tecla. Vai acontecer de novo, já que não tem ninguém que obrigue a fazer manutenção, a verificação”, desabada o presidente do Crea, o engenheiro Paulo Roberto.

O presidente estima que pelo menos cem prédios na região central de Teresina estejam com sua estrutura comprometida. “São prédios abandonados. Os proprietários só estão pensando só em ganhar dinheiro e esquecem de cuidar do prédio em si. A prefeitura não toma providência, já que é a responsável por isso. É uma centena de prédios nessa situação”, afirmou.

Paulo Roberto disse que o órgão já tentou viabilizar uma lei na Câmara Municipal, mas o projeto foi vetado pelo poder municipal. “Já fomos na Câmara para fazer uma lei que obrigasse os proprietários a fazer a manutenção, mas na época foi vetado pelo então prefeito Elmano, alegando custos para a administração municipal”, afirmou.

Ainda de acordo com o Crea, o dono do imóvel é o responsável por indenizar as vítimas pelo prejuízo causado no acidente.

Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que o prédio que desabou no Centro estava na lista de proteção ambiental, devendo ter sua fachada preservada. “Isto impõe ao proprietário a responsabilidade pela manutenção, conservação e reparação para garantir a integridade do imóvel”, disse a PMT, ressaltando que, em contrapartida, o imóvel tem direito à isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial) e da taxa de licença para construção. 

Ainda de acordo com a PMT, a SDU Centro/Norte, a pedido do Corpo de Bombeiros, vai instalar tapumes na área do prédio para garantir a segurança de quem passa pelo local. Logo após a conclusão da perícia, as equipes da superintendência farão a limpeza da área, desobstruindo a calçada e a rua. “O proprietário será notificado para fazer os esclarecimentos necessários”, diz a nota.

 

Hérlon Moraes
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