A Fundação Cultural Monsenhor Chaves busca na Justiça a devolução do dinheiro fornecido para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Santana, no Carnaval de 2016. Através de uma ação monitória movida desde novembro do ano passado, a fundação cobra da escola os R$ 91 mil corrigidos de acordo com a inflação fornecidos como patrocínio para o desfile da escola que não aconteceu.
"Primeiro demos entrada em um inquérito administrativo, ouvimos algumas pessoas e abrimos um prazo para que eles se manifestassem. A escola recebeu o dinheiro que tinha como objeto o desfile no Carnaval de Teresina e não desfilou. Eles assinaram um termo de compromisso de que estavam recebendo o fator para fazer o desfile que não aconteceu", explicou Viviani Lima, assessora jurídica da Fundação.
Na noite do desfile o presidente da escola de samba Unidos da Santana, Kal Angelus, explicou que não desfilou na última terça-feira (9) porque os integrantes da escola - inclusive as crianças - estavam com fome e com sede e não poderiam esperar para entrar na avenida por último, por volta das 2h da madrugada. A Unidos da Santana era primeira na lista de desfiles, mas descumpriu o horário de entrada e por isso foi impedida de desfilar antes das outras.
O presidente da escola anunciou, entretanto, que realizaria o desfile da escola no domingo (14), no Jardim Europa. "Tivemos problemas com o tempo de entrada na avenida e aceitamos isso, mas vamos mostrar nosso trabalho para acabar com as críticas sem sentido. Os recursos foram, sim, aplicados. Cabe ao prefeito ir lá e ver o que a escola fez", disse.
Kal garante que o desfile aconteceu e afirma que ele deve sim ser considerado como garantia do uso dos recursos. "O gestor interino pediu um parecer da procuradoria mesmo a procuradoria não podendo se manifestar em administração indireta, apenas em direta. Mas a procuradoria deu uma opinião - Vocês abrem um processo administrativo, como convém para apurar o que houve. Porquê que a escola não desfilou na Marechal - foi feito o parecer. Mas foi baixada uma portaria para apurar desobediências legais, quer dizer, uma portaria que já vem incriminando a escola. Então a portaria já começa contaminada. Em julho Allan Cronemberger, presidente da comissão, indicado, muda o processo administrativo para a comissão de sindicância. É outro erro porquê a comissão é um assunto interno para apurar erro de funcionário, não é para apurar uma causa dessas que seria um processo que a procuradoria mandou. Então em vista disso nós entramos com um pedido no judiciário para anular esse processo", explicou Carlos Alberto Silva.
Atualmente, o dinheiro a ser devolvido reajustado, já ultrapassa a quantia dos R$ 100 mil e segundo a prefeitura além de não ter comparecido no horário a escola também não tinha nenhum carro alegórico e o regulamento diz que cada escola deveria ter pelo menos dois carros alegóricos para desfilar no Carnaval.
"Na realidade em 2015, o presidente da escola assim como todos os presidentes da escola - assinaram um termo de compromisso com a fundação. Esse termo de compromisso dava o horário da apresentação na avenida durante o Carnaval de Teresina. O termo não foi cumprido e no dia do desfile ele não apareceu pra desfilar. Foi constatado também na quinta-feira antes da avenida todas as escolas colocaram carros alegóricos e ele não colocou", descreveu o gerente de produção da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.
Segundo a Fundação várias testemunhas foram ouvidas durante o inquérito administrativo e Kal teria se recusado a se defender por escrito no período adequado. Atualmente o processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, contudo existe um espaço para que a escola pague o débito, ou se oponha aos danos legais.
"Ainda não temos resposta nenhuma se ele vai devolver ou se não vai. O que a gente sabe é que ele entrou com recurso", concluiu Kleyton.
Rayldo Pereira
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