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Rebelião no RN acaba após 14 horas e deixa ao menos 10 mortos

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A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal (RN), foi controlada após pouco mais de 14 horas. Os detentos iniciaram o motim às 17h de sábado (horário local, 18h em Brasília) e se renderam depois que a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou nos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, de acordo com o governo do estado. Em entrevista à GloboNews, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Walber Virgolino, disse que o número de mortos "passa de dez".

Policiais militares entraram às 6h10m deste domingo (horário local, 7h10m em Brasília) na penitenciária, em Nísia Floresta, para controlar a rebelião. Os PMs utilizaram veículos blindados, vans e carros para entrar no local. Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolveu Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). De acordo com a Sejuc, não há registro de fugas.

O tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, disse ao G1, por volta das 2h, que não houve negociação entre PM e presos. Em imagens divulgadas pela PM, foi possível ver presos no teto de um dos pavilhões durante a rebelião. Ao G1, o coordenador de administração penitenciária do estado, Zemilton Silva, afirmou que pelo menos três presos foram decapitados.

INFOGRÁFICO: Mapa das facções nos presídios brasileiros

A rebelião começou com uma briga entre presos de facções diferentes dos pavilhões 4 e 5 e ficou restrita aos dois pavilhões, de acordo com a Sejuc. Esse é o mesmo motivo que fez eclodir as rebeliões que terminaram com 64 mortes no Amazonas e 33 em Roraima nos primeiros dias do ano. O novo motim fez passar de 100 o número de presos mortos em penitenciárias do país desde o início do ano, já que a Paraíba também registrou duas mortes.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o governo federal acompanhe a situação e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado.

A rebelião no Rio Grande do Norte é mais um capítulo da crise do setor penitenciário, que já teve rebeliões em cadeias do Amazonas e de Roraima. Na sexta-feira, a Bahia registrou duas fugas em massa.

Segundo informações da secretaria estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a penitenciária tem capacidade para 620 presos, porém, abriga 1.140 pessoas. A unidade é composta por cinco pavilhões e tem 151 celas.

ESTADO EM ALERTA APÓS MASSACRE EM MANAUS

As autoridades do Rio Grande do Norte já estavam em alerta para eventuais tensões nas penitenciárias do estado após o massacre em presídios de Manaus e Roraima. Em reportagem do GLOBO publicada no dia 7, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, disse que os presos haviam sido separados após uma briga de facções no ano passado.

Segundo autoridades, a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.

— Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os presos — disse Vilma ao GLOBO na ocasião.

Outra rebelião ocorreu no presídio, em novembro de 2015. Na época, foram registradas 14 fugas.

ACORDOS COM PRESOS PARA MANTER A PAZ

Na terça-feira, ao comentar a crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário Walber Virgolino disse ao GLOBO que estados fazem acordos tácitos com os presos para evitar rebeliões. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê. E defende que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”.

— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (...) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:

— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.

Para ele, preso não pode ter televisão ou ventilador na cela.

— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.

Ele chegou a comentar a superlotação de celas. Para o secretário, a situação não é aceitável, mas disse que é preciso gerenciar “com o que tem na mão” e que não pode trabalhar com a hipótese de que 20 presídios vão cair do céu no Rio Grande do Norte.

 

Fonte: O Globo.

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