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Quase 20% dos parlamentares em exercício no Senado são substitutos

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Dezesseis dos atuais 81 senadores da República (19,75%) não são os titulares eleitos para ocupar cadeiras no Senado e são rostos desconhecidos dos próprios eleitores. Entre os motivos que levaram os substitutos à Casa estão falecimento, cassação e licença do titular.

Se existisse uma “bancada de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB, que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais numeroso do que as segunda e terceira maiores bancadas da Casa: PSDB (12 parlamentares) e PT (10).

Se o quadro permanecer assim até fevereiro, os substitutos participarão da importante votação que vai escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos, prevista para o dia 1º de fevereiro.

Cada chapa eleita no Senado é composta por um titular e dois suplentes. Tradicionalmente, os substitutos são empresários, donos de grandes patrimônios, que financiam a campanha do senador que encabeça a chapa.

É o caso de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que assumiu em definitivo o mandato após a morte de João Ribeiro (PR) em 2013, e Wilder Morais (PP-GO), que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).

Ao assumir o mandato, o suplente passa a ter direito a todas as prerrogativas de um senador, como salário de R$ 33,7 mil, motorista particular, apartamento funcional e outros benefícios. Além disso, substituir o titular da chapa é uma oportunidade de ganhar destaque e, até mesmo, uma chance de iniciar uma carreira política.

Falecimento

Entre os senadores que não eram os principais nomes das chapas eleitas, três assumiram definitivamente o mandato em razão da morte dos titulares. Além de Ataídes Oliveira, Zezé Perrella (PTB-MG), que substituiu o ex-presidente e ex-senador Itamar Franco (PTB-MG), morto em 2011; e Dalírio Beber (PSDB-SC), que entrou no lugar de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto em 2015.

Prefeito e governadores

Com a renúncia de Marcello Crivella (PRB), que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no começo do ano, Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a ser o terceiro da bancada fluminense no Senado.

Assim como ele, outros três senadores ocupam cadeiras no plenário da Casa porque os titulares trocaram o Legislativo pelo Executivo. Regina Sousa (PT-PI) substitui Wellington Dias (PT-PI), atual governador do Piauí; Hélio José (PMDB-DF) entrou no lugar deixado por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; e José Medeiros (PSD-MT) era suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), governador de Mato Grosso.

A posse de Medeiros como senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava Medeiros como primeiro suplente.

Hoje, o parlamentar do Mato Grosso é pré-candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ministros e secretários

Quatro parlamentares substitutos entraram no lugar de parlamentares que assumiram cargos em ministérios, secretaria e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Blairo Maggi (PR-MT) se afastou para chefiar o Ministério da Agricultura, o que levou Cidinho Santos (PR-MT) para o Senado. O mesmo aconteceu com o chanceler José Serra (PSDB-SP) que, ao assumir o comando do Itamaraty, abriu caminho para José Aníbal (PSDB-SP) participar de votações de propostas na Casa.

Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi trabalhar com o governador da Bahia Rui Costa (PT-BA), na Secretaria de Educação do estado. Com isso, o suplente Roberto Muniz (PP-BA) passou a fazer parte da bancada baiana no Senado.

Blairo Maggi, José Serra e Walter Pinheiro apenas se afastaram dos mandatos no Senado e, caso deixem de exercer as funções que assumiram dentro do período do mandato legislativo, têm o direito de retornar ao parlamento.

O mesmo não acontece com Vital do Rêgo (PMDB-PB) que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma vaga no TCU. O suplente Raimundo Lira (PMDB), que foi presidente da comissão especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, tem o lugar no Senado assegurado até o fim de 2018.

Fonte: G1

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