O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, afirmou nesta terça-feira (17) que 80% das reclamações dos presos provisórios do Estado é sobre a lentidão no julgamento dos processos. A demora, segundo o gestor, causa tensão entre os detentos e dificulta a ressocialização. 

"Quando a gente conversa com um preso, ele diz: doutor meu processo é de número tal e o juiz nunca me ouviu”, disse ao Cidadeverde.com.

“A pessoa que está presa provisória e respondendo a processo, e que não tem perspectiva de julgamento, ela fica mais tensa no nosso sistema e dificilmente eu consigo colocar ela numa sala de aula. Ela está ali provisoriamente. Queremos é julgar os processos ou absolvendo ou condenando, pois aí ele sai deste meio termo”, acrescentou.

Daniel Oliveira voltou a dizer que não há facções criminosas nos presídios e que o Estado vem seguindo os protocolos de segurança. “No Piauí existe presos de outros estados e que possuem uma periculosidade maior. Temos um protocolo de segurança mais rígido e tentamos isolar cada vez mais essas pessoas. Essas pessoas têm uma ligação criminosa mais forte. Não consideramos propriamente dito a existência de uma facção. Ela existe quando atrapalha a rotina dos presídios e isso não acontece aqui. Eles não comandam presidio no Piauí”, garantiu.

O secretário destacou ainda medidas tomadas para evitar incidentes e que o risco de rebeliões existe sempre. “Adotamos o mecanismo de aperfeiçoar o serviço de inteligência para monitorar os presos mais perigosos que existem no sistema penitenciário e, junto com a PM, adotar a transferência da tropa de choque para a Casa de Custódia. Desde ontem já está operando e ajudando na contenção. Nosso grupo especial de intervenção formado por agentes penitenciários foi deslocado para a Irmão Guido. Suspendemos por 90 dias as férias dos servidores para reforçar o plantão. Estamos comprando folgas daqueles que aceitam e adotando toda informação sobre incidente, como o isolamento das pessoas ameaçadas ou até a transferência de uma unidade para outra”, explicou.

Novas vagas

Ainda de acordo Daniel Oliveira, o protocolo de segurança inclui ainda a abertura de novas vagas no sistema prisional. “Nosso protocolo de segurança tem seguido algumas estratégias, uma delas são obras que solucionarão o problema da falta de vagas. O plano de investimentos e metas está em execução. Neste primeiro semestre nós vamos inaugurar um presídio em Campo Maior, que vai abrir cerca de 160 vagas. Teremos duas novas obras em Parnaíba e Oeiras”, afirmou, garantindo que o Estado vai intervir em qualquer ato de indisciplina.

“Quando tiver ato de indisciplina em qualquer unidade prisional, o Estado vai dar a resposta. Em presídios do Brasil os presos não ficam 100% na cela, ficam soltos no pavilhão e é aí onde ocorre conflitos. Isso não existe aqui. O Estado está pronto para agir a qualquer hora da noite ou dia. Não estamos livres de incidentes e trabalhamos com este risco”, finalizou.

Hérlon Moraes
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