Atualizada às 12h

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Piauí irão enviar equipes para as audiências criminais que estão sendo realizadas em esforço concentrado, com o objetivo de julgar o maior numero de processos envolvendo presos provisórios. 

As informações foram confirmadas pelo presidente interino do Tribunal de Justiça do Piauí , o desembargador José Gomes Pereira, após reunião na presidência do TJ-PI, realizada nesta quinta-feira (19). 

“Tanto o Ministério Público como a Defensoria se comprometeram a se deslocar o seu corpo de funcionários para a realização das audiências nos municípios do Estado, onde esses órgãos possuem representatividade. E, nos locais que eles não tiverem, a OAB irá dar cobertura nas audiências”, disse o presidente interino. 

 O desembargador não informou quantos profissionais dos órgãos devem compor as equipes. No entanto, garantiu que haverá a participação de representantes dos dois órgãos nas audiências, o que não afetará o resultado do esforço concentrado para o julgamento.

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Na reunião que acontece nesta quinta-feira(19) na presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, órgãos do governo do Estado discutem formas de realizarem um esforço concentrado venha a minimizar os problemas carcerários no Estado.

Uma das propostas apresentadas, de acordo com a assessoria do TJ, é a realização de um mutirão de 90 dias para julgar o maior número possível de presos provisórios no Estado, já em andamento desde o início da semana.

Ainda de acordo com a assessoria, a discussão na reunião gira em torno de que o grande gargalo da superlotação da população carcerária, - que inclusive gera motins e rebeliões -, é a deficiência no julgamento de presos provisórios. Daí surge a necessidade do esforço para julgar esses casos com a máxima urgência.

Estão presentes, além do presidente do TJ, o Corregedor Ricardo Gentil, secretário de Justiça, Daniel Oliveira, secretário de Segurança, Fábio Abreu, presidente da OAB, Chico Lucas, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Associação dos Magistrados do Piauí e Sindicato dos Oficiais de Justiça.

 

Flash de Lyza Freitas
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