O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, disse em entrevista por telefone à Rádio Cidade Verde, nesta terça-feira (07), que a maioria dos gestores que decretou situação de emergência nos municípios era oposição da antiga gestão. Muitos desses decretos foram expedidos por falha na comunicação das equipes de transição entre as duas gestões ou por falta de funcionários no controle interno de gastos, na administração direta, que cuidam desses detalhes. 

“O estado de emergência administrativo foi instituído por decreto em 71 municípios e, em quase a totalidade desses municípios, os gestores que tomaram posse era da oposição. Não houve nesses locais, pelo menos não em sua plenitude, a instituição efetiva de uma equipe de transição. Isso realmente causou uma dificuldade na continuidade da gestão. Nós precisamos evoluir isso no Piauí”, alertou o presidente.

Gil Carlos também alertou que os gestores precisam detalhar e especificar os motivos pelos quais os municípios decretem estado de emergência. Ele declarou que o processo administrativo normal de licitação demanda muito tempo, pelo menos dois meses, e com o decreto o procedimento é realizado de maneira mais ágil. No entanto, precisa seguir os fundamentos da economicidade e moralidade.  

“Se fazer as devidas justificativas, os motivos pelos quais levaram os gestores a decretar a emergência. Além disso, cada ato administrativo, de compra, deve ser publicado em cinco dias após essa aquisição. Veja formos fazer um processo administrativo normal de licitação poderá demandar duas ou três meses. É necessário que os rigores de transparência e publicidade continuam sendo solicitado e requisitado também nessa situação de emergência”, declarou o prefeito em entrevista ao programa Acorda Piauí. 

Muitos decretos que passaram por avaliação do Tribunal de Contas do Estado foram negados. Uma forte fiscalização também está sendo realizada nas contas dos municípios que decretaram situação de emergência, e ainda assim irá realizar as festas de carnaval. 

Em relação à questão do carnaval, “se o decreto de emergência for a deficiência financeira existe aqui um paradoxo”, destacou o presidente da APPM, acrescentando que em muitos municípios, as festas não são apenas uma questão cultural, mas também econômica porque atrai muitos turistas

Gil Carlos reforçou ainda que o TCE é um órgão parceiro, educativo e fiscalizador. 

“E como órgão, que também deve fiscalizar, naturalmente, deve impedir ocorrências irregulares, até mesmo as involuntárias, que podem acontecer em alguns municípios”, disse. 

 

Acorda Piauí

O Programa Acorda Piauí vai ao ar de segunda a sexta, de 6h30 às 8h30, na 105,3 FM.  Os ouvintes podem participar por meio do número de whatsapp (86) 9 9996 1053.

 

Carlienne Carpaso
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