Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), para discutir o processo licitatório da subconcessão da Agespisa. O proponente da audiência, o deputado Gustavo Neiva, disse que a audiência busca esclarecer para todos, incluindo os próprios parlamentares, a situação atual do processo licitatório.

Ele afirmou que é preciso averiguar a fundo todo o processo que envolve a criação do Instituto de Água para que seja analisada a real viabilidade da sua execução. “É preciso analisar, por exemplo, o fato de que a empresa que ganhou a licitação está oferecendo R$ 21 milhões a menos do que a segunda colocada. Além disso, a empresa que ganhou, a AEGEA, está com R$ 18 milhões bloqueados em conta por irregularidades na prestação de serviço similares em outro estado, que é em São Paulo. Então, é preciso saber se essa empresa poderá desempenhar esse trabalho no Piauí”. 

“O fato é que no ano passado o governador tomou a decisão de fazer uma Parceria Público-Privada alegando que o Estado não tinha condições de financiar e arcar com toda a demanda da Agespisa, principalmente em Teresina. Então, teve inicio todo o processo de licitação, que teve até denuncia no TCE-PI, que determinou, de maneira cautelosa, que o governo não contratasse a vencedora até o final da investigação”, disse Gustavo Neiva.

O deputado disse ainda que a situação chamou a sua atenção e, por isso, decidiu propor a audiência. Para ele, todo esse processo precisa ser o mais transparente possível.  

“Nós estamos entregando um ‘filé’ pra iniciativa privada. Nós temos que ter muito cuidado. Fazer todo esse processo da maneira mais transparente e aberta possível, e que todos participem desse debate”. 

Anulação do processo

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí, o engenheiro Florentino Filho, declarou a ação é uma tentativa de privatização do Governo do Estado, pois preferiu não aceitar os R$ 60 milhões que o Ministério da Cidade oferece para projetos de governo relacionados a distribuição de água e saneamento, preferindo apostar na subconcessão, que vai custar  R$ 1 milhão ao erário público.

Florentino destacou que Teresina possui 97,05% de cobertura de água e 21,17% de esgoto. Os números da distribuição da água não representam qualidade de prestação de serviço. Além disso, após o término de obras no setor somente 43% dos atendimentos em água  e esgotamento funcionam no Piauí. 

“O investimento em saneamento tem que ser feita pelo Estado, e quem tinha que fazer o projeto era a Agespisa e não a Suparc (Superintendência de Parcerias e Concessões). Então, estamos pedindo a anulidade desse contrato”, ressaltou Florentino Filho. 

Flash Lyza Freitas
Da Redação Carlienne Carpaso
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