Luis Pivovar. Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O consultor de Compras Govenamentais do Sebrae Nacional Luis Pivovar será palestrante no segundo dia de Congresso das Cidades e levará aos gestores dicas preciosas sobre licitações e compras públicas em geral.

Segundo ele, as orientações dizem respeito a legislação e principalmente sobre como fomentar o desenvolvimento do município por meio dos investimentos corretos junto à iniciativa privada e pequenos produtores. 

"Quando a prefeitura compra de empresários e produtores locais, gera um círculo virtuoso que incrementa a economia. É preciso que o gestor compreenda de que forma pode gerar mais renda para a cidade", declarou.

Ele citou a lei de compras, a lei geral - ou estatuto das pequenas empresas - e as mudanças nas regras de licitações.

Antes, apenas o preço era considerado. Atualmente, preço, qualidade e ainda o fato de a empresa estar sediada localmente são também critérios de contratação. 

Pivovar destacou que há ainda a Lei da Alimentação escolar, que fala sobre os investimentos junto à agricultura familiar.

Os recursos públicos tanto de municípios, destinados à educação, quanto de instituições públicas federais, devem ter pelo menos 30% de seu total destinado à agricultura familiar. 

As palestras acontecem na sala um, das 18h às 19h e das 19h às 20h.

Os temas são, respectivamente, "Desenvolvimento Local através das Compras Públicas, Merenda Escolar e Agricultura Familiar" e "Processos Licitatórios com Benefícios para as Empresas Locais – Quebrando Paradigmas da LC 8.666". 

 

Maria Romero
Com informações do Jornal do Piauí
[email protected]