Representantes de movimentos populares e de entidades sindicais, acompanhando um movimento nacional contra a reforma da Previdência do governo federal, que tramita no Congresso, fizeram nesta quinta-feira (15), uma agitada audiência pública para discutir a proposta. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa do Piauí.
Em falas exaltadas e muito barulho, a audiência aconteceu também com uma espécie de manifestação contrária a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) nº 287/2016, que estabelece mudanças na Previdência Social. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte), Odenir de Jesus, afirmou que a os servidores em Educação estão iniciando hoje uma greve geral nacional contra a aprovação da PEC.
“Ela prejudica toda a classe trabalhadora. Nós da educação, principalmente, vamos ser mais atingidas porque com o desgaste na nossa função a gente tem a aposentadoria especial e como propõe a reforma a gente perde esse direito. [...] Por isso, a classe dos sindicatos dos trabalhadores em Educação inciam hoje um greve nacional”, assegurou.
O deputado João de Deus (PT), que afirmou ser ‘terminantemente contra” a matéria, disse que o PT e alguns deputados, como ele, irão encampar uma ação a nível nacional na luta por alterações na reforma.
“A ideia é discutir e ver como eles pretendem conduzir as discussões sobre a reforma da previdência. Todos nós parlamentares vamos contribuir, para fazer uma luta nacional para garantir que haja mudanças nessa reforma”.
Evaldo Gomes também demonstrou ser contra. “É uma reforma que eu não concordo, nociva, atinge de frente principalmente os mais pobres, a classe trabalhadora, que jamais vai conseguir se aposentar com 75 anos, então minha opinião é contrária a sua aprovação”.
Participaram também da audiência representantes da Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Urbanitários do Piauí, Central Única de Trabalhadores, CUT, além de outros.
Manisfestantes ambém reuniram-se hoje em frente ao prédio do INSS para protestar contra a PEC.
Entenda a Reforma
A principal mudança que está sendo apresentada pela proposta é a alteração da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres. Hoje existe uma aposentadoria por idade - mínimo de 65 anos para homem e 60 anos para mulher, contanto que tenham contribuído por pelo menos 15 anos. Só que para a maioria serve a aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, ela aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, tanto para homens, quanto para mulheres. Outro ponto polêmico é o benefício integral apenas após 49 anos de contribuição. Há ainda mudanças nas regras para aposentadorias de servidores públicos, pensionistas, proibição do acúmulo de benefícios e o governo propõe que as regras da aposentadoria rural sejam as mesmas dos urbanos, que hoje são diferentes –trabalhadores do campo atualmente se aposentam com 55 anos (mulheres) e 60 anos – homens – e precisam comprovar 15 anos de trabalho no campo.
Lyza Freitas
[email protected]
