Cidadeverde.com
Destaques da TV

Piauí dá exemplo e Vara Agrária é exceção no país, diz consultor

Imprimir

 

O consultor das Nações Unidas e especialista em regularização fundiária Richard Martins Torsiano vai ajudar a Corregedoria Geral de Justiça no combate aos grilheiros no Piauí. Em entrevista no Jornal do Piauí desta sexta-feira (17), o especialista elogiou o trabalho feito pelo Poder Judiciário no Estado e disse que a Vara Agrária, criada pelo Tribunal de Justiça, deveria existir também em outros estados brasileiros. 

"O Estado do Piauí está vivendo um momento importante para alavancar esse processo de regularização fundiária, pelo fato de ter um acordo de empréstimo do Estado com o Banco Mundial, há uma boa vontade do Governo do Estado. Mas há um pioneirismo do Poder Judiciáiro, da Corregedoria Geral de Justiça, e aqui há também uma exceção, infelizmente uma exceção, que é uma vara agrária especializada nos temas agrários e conflitos fundiários", declarou. 

Torsiano explicou que os problemas que envolvem o registro de posse de terras vão além do terreno em disputa. Agricultores, por exemplo, podem ser vítimas de quem pratica fraudes ou ocupa áreas ilegalmente. Produtores rurais também ficam impedidos de acessar políticas públicas do Governo Federal por não possuírem documento do terreno. 

Para o consultor, fenômeno da grilagem de terras é nacional, mas é possível combatê-lo como vem ocorrendo no Piauí. Torsiano explica que é preciso mais ações do poder público e aponta como medida importante o desenvolvimento de um sistema de cadastro de terras, com informações atualizadas e integradas aos cartórios. No âmbito do Judiciário, já há perspectiva de criação de um núcleo de regularização fundiária.

Foto: Roberta Aline 

com informações da TV Cidade Verde
redacao@cidadeverde.com

Imprimir