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Suspensão de tornozeleiras pode garantir liberdade a presos, diz promotor

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O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor Glécio Setúbal, disse que muitos presos podem ganhar liberdade provisória com a suspensão do uso da tornozeleira eletrônica no Piauí. A instalação está suspensa porque a empresa Spacecomm Monitoramento S/A não está podendo fornecer o material

Segundo o promotor, a tornozeleira é importante para evitar a superlotação nos presídios, reduzindo o encarceramento. A mesmo tempo, garante uma liberdade monitorada a presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. 

"Com a espera do novo processo licitatório, vai se mudar o que acontece hoje. Vai caber ao juiz decidir, mas os presos poderão ou ganhar liberdade provisória ou seguir direto ao sistema prisional", falou. 

O promotor comentou ainda que, mesmo com a tornozeleira, é importante um maior controle por parte do judiciário. 

"Nos Estados Unidos existem os agentes de condicional que fazem acompanhamento regular dos presos em liberdade provisória. Seria ideal que isso acontecesse também no Brasil, para que os presos não voltem a delinquir", disse.

 

Maria Romero 
Com informações do Notícia da Manhã
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