O Piauí perdeu em 11 anos, 46% dos leitos de internação psiquiátricos que possuía para atendimento de pacientes no âmbito da rede pública. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Veja tabela abaixo.
Em 2005 eram 400 leitos no Estado. Em dezembro de 2016, os registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) computavam apenas 217.
Em números absolutos, o Piauí reduziu 183 leitos psiquiátricos em pouco mais de uma década. Em 2005 eram 0,13 leitos por 1.000 habitantes. Em 2016 esse número caiu para 0,07.
Segundo o levantamento do CFM, as maiores quedas no volume de leitos de internação psiquiátricos ocorreram em São Paulo (-5.277), Rio de Janeiro (-4.240), Pernambuco (-2.102) e Minas Gerais (-1.880). Estes números refletem o déficit em termos absolutos. Contudo, do ponto de vista proporcional, o ranking indica, por ordem decrescente, o Tocantins, com perda de 91% (de 160 para 15 leitos), seguido do Espírito Santo (78%, de 620 para 134), Pernambuco (64%, de 2.293 para 1.191). Fazem parte do cálculo tanto os leitos em hospitais psiquiátricos como àqueles em hospitais gerais.
Em todo o país, o Brasil perdeu 38,7% dos leitos de internação psiquiátricos em 11 anos. Em 2005, eram 40.942 unidades. Em dezembro de 2016, o CNES computava apenas 25.097.
De acordo com o Conselho, a justificativa do Ministério da Saúde para dar seguimento à sua política de fechamento de leitos de internação psiquiátricos, assim como de serviços voltados para este tipo de assistência, se baseia na Lei 10.216/01, que estabelece novos parâmetros para o segmento, privilegiando-se uma abordagem voltada para atenção ambulatorial, onde os pacientes contariam com cuidados durante o dia e retornariam para casa à noite.
A Portaria 1.631/2015 substituiu a Portaria 1.001/02, editada logo após a edição da reforma psiquiátrica, que estabelecia o percentual de 0,45 leitos psiquiátricos por mil habitantes. O percentual estabelecido em 2015 é onze vezes menor do que àquele definido em 2002.
Com informações do CFM
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