A mensagem do governo do Piauí solicitando a liberação de operação de crédito de R$ 315 milhões, sem o aval da União, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na ocasião, mais uma vez oposição e governo travaram uma discussão quanto ao teor da proposta.

Uma mensagem similar, de acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, foi aprovada na Alepi o ano passado, só que à época, com o aval do governo federal. Merlong garante que a mensagem não é a mesma e que em sendo liberado o montante de qualquer uma das propostas, a outra não será embolsada pelo governo, ou seja, a liberação de uma operação anularia a outra.

“Em um empréstimo sendo liberado, eu dou aqui a garantia que o governador não receberá o outro empréstimo e que não haverá uma duplicidade de recebimento desse valor, até porque seria uma quebra de confiança com esta Casa, se o o governo decidisse receber os dois”, garantiu Merlong.

Merlong esclareceu que essa foi uma forma preventiva que o Estado encontrou de conseguir o empréstimo, uma vez que pelo tramitar da solicitação, o governo do Piauí não acredite que a União irá liberar essa operação. Portanto decidiu o governo apresentar outra semelhante, contudo, solicitando a liberação sem o aval da União para que fosse apreciada pela Alepi.  

O deputado oposicionista Gustavo Neiva (PSB) questionou a iniciativa do governo e apresentou uma emenda propondo que os recursos fossem destinados, prioritariamente, em investimentos para o abastecimento de água e saneamento na capital. 

“Eu argumentei que aprovamos um empréstimo igual a esse ano passado, a única diferença é que o desse ano, pede o empréstimo sem aval da União. Então, sugeri que fosse anulado o processo de instalação da subconcessão da Agespisa, que está sendo conturbado e que os recursos do novo empréstimo sejam destinados ao abastecimento de água e saneamento básico. 

_Como o Estado diz que não há recursos para investir nessas áreas que são tão deficitárias e em que não há qualidade na prestação do serviço, a minha sugestão é que para o sistema não entrar em colapso, seria uma alternativa para resolver o problema, já que existe um imbróglio muiot grande envolvendo o problema e o processo da subconcessão não anda”, explicou o deputado.

A emenda não foi aprovada e a matéria teve dois votos contrários, o de Gustavo Neiva e do deputado Firmino Paulo (PSDB) .

Além dessa matéria, foi aprovado um  empréstimo de 50 milhões de dólares junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os R$ 315 milhões são junto à Caixa Econômica Federal (CEF).  

 

Lyza Freitas
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