O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, alerta que os cortes no custeio do Estado estão ocorrendo para evitar um colapso nas contas a exemplo do que acontece na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, é preiciso evitar situações de "caos" e "convulsão social”.   Em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (04), o secretário também ressaltou que o governo não irá conceder aumento geral para todas as categorias.

“Conseguimos economizar R$ 30 milhões nominais no custeio nos dois primeiros meses de 2017 em relação ao ano passado. Todo esse esforço é para evitar o colapso das contas como está acontecendo no Rio de Janeiro. Na semana passada, o Tesouro não repassou o dinheiro para o poder judiciário  do Rio pagar os salários dos juízes”, disse Rafael, acrescentando que diante dessa calamidade no Rio de Janeiro todos os recursos se esgotam. 

“Não adianta poder de A ou de B disputar o que não existe. O dinheiro é um só. O bolo tributário é o bolso dos contribuintes. Se esse recurso acaba, acaba tudo, e você vive um caos que leva a 'convulsão social'. Nós, no Piauí, estamos bem distantes disso, quando comparado ao Rio de Janeiro, mas eu não posso de pranto afirmar que não ocorrerão atrasos para fornecedores e servidos; o que estamos buscando é evitar isso”, reforçou o secretário.  

Empréstimos, decretos determinando cortes de 10 a 30%, divisão de tributos, lei de repatriação e o combate a sonegação são algumas das medidas usadas pelo governo para otimizar recursos e investir na modernização e tecnologia. 

Secretário Rafael Fonteles (Fotos: Roberta Aline)

Reajuste Salarial

Na entrevista, Rafael Fonteles comentou que o governo não poderá conceder reajuste geral e também falou sobre a paralisação dos médicos. Para ele, o desafio é manter custeio da máquina pública e a folha de pagamento em dia, pois o país continua no auge da sua crise econômica. 

“O caso dos médicos tem uma excepcionalidade porque foi feito um acordo em 2015 para se cumprir em 2016. Ocorre que em 2016, a LRF impedia qualquer aumento. Então, ficou para 2017. Esse movimento dos médicos foi feito em função disso. Não deu para ser em 2016, mas agora tem que ser em 2017. Ontem já teve uma reunião para tratar sobre o impacto e que ser colocado já em maio”.

 

Fonteles disse ainda que o Piauí está abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ainda é preciso equilibrar a equação financeira entre a lista de ativos e inativos.

“Estamos abaixo do limite de alerta, mas a questão é a equação financeira porque a parte do déficit previdenciário não entra no gasto pessoal e o nosso maior problema de déficit é na parte da previdência. Está acontecendo que a parte dos ativos está se equilibrando, mas a parte dos inativos aumenta, naturalmente, pois as pessoas estão avançando na idade, chegando no tempo de se aposentar, então ela sai da folha de ativo para inativo. E não houve nenhuma receita a mais para financiar os novos que estão entrando, mas para a conta da Fazenda tudo é gasto com o pessoal, seja ativo ou inativo”, explicou.

Operação de crédito

Rafael esclareceu que, no ano passado, o governo enviou para a Assembleia legislativa do Piauí (ALEPI), duas mensagens de operação de crédito: uma de R$ 315 milhões e R$ 600 milhões, ambas com a Caixa Econômica Federal, sendo a primeira com o aval da União. Agora, foi enviada uma nova operação de crédito no valor de R$ 315 milhões sem esse aval para garantir que o recurso saia mesmo que o Tesouro Nacional se recuse. Nenhum estado está tendo esse aval, até o momento.

“Mas nós não estamos deixando de pleitear isso. Esse modo é apenas para na se perder tanto tempo. Estamos colocando essa mensagem na Assembleia para a hipótese de que caso não ocorra o aval da mesma forma que nós obtiver os R$ 600 também consiga os R$ 315 milhões. Já os 50 milhões de dólares é relativo a Operação ProFisco 2 e banco interamericano para a modernização fazendária para obras e investimentos que tanto interessa a população”, explicou o secretário. 

 

Carlienne Carpaso
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