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Empresários suspeitos de fraudes em prefeituras são levados para presídio

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Os presos na operação Escamoteamento- que investiga corrupção em prefeituras no Nordeste- foram encaminhados para a Casa de Custódia de Teresina. De acordo com o coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a organização criminosa teria desviado cerca de R$ 200 milhões de prefeituras do Piauí, Ceará e Maranhão, envolvendo 62 empresas de fachada. 

"A operação tem como fim combater a corrupção que se instalou em algumas prefeituras do Nordeste. O saldo foi bastante positivo. Foram feitas oito prisões preventivas e todos estão na Casa de Custódia, 36 conduções coercitivas, 23 buscas e apreensão, alguns veículos sequestrados e a Justiça determinou a disponibilidade de quase R$ 19 milhões em bens em contas dos individuos na organização criminosa", disse o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco.

Os suspeitos presos- que não tiveram nomes revelados- são empresários da cidade de Tianguá (CE), que fica na região da Serra da Ibiapaba, na divisa com o Piauí. Eles devem responder por lavagem de dinheiro e fraude em licitação. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o representante do Ministério Público conta que a oitiva dos presos será realizada nesta terça-feira (11). Ele disse ainda que os suspeitos conduzidos coercitivamente estão colaborando com a investigação. "Eles só confirmam os fatos que nós já suspeitávamos", reitera. 

Rômulo Cordão explica que há provas contudentes do desvio de dinheiro na prefeitura de Cocal e que está sendo apurado crimes também em outras prefeituras do Nordeste. 

"Estamos aprofundando as investigações tendo em vista que após análise do sigilo fiscal, constatamos que as empresas não contrataram só com Cocal, mas com outros municípios do Piauí e também do Maranhão e Ceará. Partindo do pressuposto de que muitas empresas não existiam faticamente, apenas no aspecto formal, então certamente, o mesmo golpe que era feito no Piauí era feito em outros estados", disse Cordão. 

O coordenador do Gaeco explica que os investigados atuavam, principalmente, de duas formas.

"Eles acertavam previamente a participação dessas empresas cearenses em licitações no Piauí. Com o acerto prévio, a licitação passava a ser um jogo de cartas marcadas, pois já se sabia quem ira vencer o processo. Aquele que vencia tinha o compromisso de repassar parte dos valores para aquela empresa que serviu de 'dama de companhia', expressão utilizada para se referir a empresas que participam para dar o caráter de competitividade ao processo lictatório, para dizer que várias empresas se interessaram na licitação, quando na verdade foi apenas uma", explica o promotor explicando ainda que o outro modus operandis contava com a participação de agentes públicos. 

"Os agentes públicos facilitavam para que o ilícito ocorresse...A responsabilidade do agente público de fiscalizar, verificar a capacidade pública da empresa foi deixada de lado, porque no mínimo houve a conivência do agente público", explica. 

Entre os investigados estaria um suspeito com foro privilegiado, cuja identidade e cargo público ainda não foram revelados. Buscas e apreensões foram realizadas no gabinete do prefeito de Cocal do Piauí, Rubens Vieira (PSDB). Entre os documentos apreendidos estão folhas que indicam detalhes do rateamento da propina entre os integrantes da organização criminosa. Para prefeitos, o percentual seria de 10%. 

"Após a ação, temos a fase do pós-operatório em que são analisados todos os documentos. Temos uma rede de controle em que participam TCU, CGU e TCE que auxiliam tanto antes como depois da operação no sentido de  avaliar cada  documento para que seja elaborado um relatório", finaliza o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão. 


PEC 02/2016

Em entrevista, Rômulo Cordão falou também sobre a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para a candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, excluindo os promotores do processo eleitoral do Ministério Público.

"Sou totalmente contrário a essa PEC... foi uma medida legislativa que se iniciou sem a participação da classe, a revelia de todos e já no 'apagar das luzes' no passado, próximo ao recesso do legislativo. O MP é uma instituição que tem autonomia e indepedência para atuar com liberdade. O grande questionamento que se faz é: a quem interessa o Ministério Público sem autonomia, subserviente? Tenho certeza de que não é a sociedade e nem a nós. Essa PEC tem um vício grave, uma vez que nem o procurador-geral de Justiça teve conhecimento ou participou dela, além de ferir a autonomia do MP, o princípio democrático. Nós temos muita preocupação com essa PEC, porque isso atinge diretamente e o MP. Essa PEC surgiu após a atuação do MP-PI de priorizar o combate a corrupção, improbidade, organizações criminosas de 'colarinho branco' que são as que mais mal causam a sociedade e a todos", disse Cordão. 

O promotor comparou ainda a PEC 02/2016 à operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal e que tem resultado na prisão de políticos suspeitos de corrupção. 

"Vejo essa PEC como uma espécie de retaliação, assim como vem ocorrendo com a Lava Jato atráves de espécies normativas que tentam criminalizar a atuação de juízes e promotores, de podá-los na sua atuação, de amordaçá-los... A sociedade tem que acompanhar a PEC que ataca diretamente o MP e a sociedade. Sem um MP autônomo, não há democracia", finaliza Rômulo Cordão. 

 

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Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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