Um motorista- que vinha do Rio Grande do Sul- foi flagrado na BR-316 dirigindo por 16 horas seguidas. A abordagem ocorreu na manhã desta terça-feira (11) durante fiscalização de auditores fiscais do trabalho, com foco no combate a jornada excessiva de trabalho, uma das causas que levam anualmente a inúmeras mortes no trânsito. Mais de 50 condutores foram abordados na rodovia federal que corta o Piauí.
Segundo Flávia Lorena, auditora fiscal que coordena a ação, a principal irregularidade é o descumprimento da jornada de trabalho que deve ser de 8 horas/dia, podendo haver mais 2 horas extras, sendo que no setor de transporte pode chegar ao total a 12 horas/dia, caso haja convenção coletiva.
"Essa jornada de 12 horas, que a lei do transporte permite, embora esteja legalizada, é muito acima da necessidade humana. Esse flagrante de 16 horas é muito prejudicial para a saúde do trabalhador que vai dirigir cansado, fazer uso de medicamentos para não dormir e pode inclusive causar vários acidentes, que são considerados acidentes de trabalho. Temos visto quevVeículos que só rodam dentro do Estado, ficam dentro da jornada legal de 12 horas, mas se tratando de veículos que fazem viagens interestaduais, esse limite é ultrapassado com frequência", disse Lorena.
A jornada excessiva de trabalho é constatada por meio de papeletas externas (que obrigatoriamente devem estar dentro do veículo e serve para controle da jornada de trabalho do motorista do transporte de cargas ou passageiros ) ou pelo tacógrafo, aparelho obrigatório em veículos de transporte e que tem a mesma função.
"90% dos veículos abordados não têm a papeleta externa onde é anotado o horário em que o motorista saiu, parou para almoçar e voltou. Assim, automaticamente, o responsável pelo trabalhador será autuado", explica Flávia Lorena. Já a falta de tacógrafo, é considerado infração grave, o que implica em 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23. Durante abordagem, um motorista foi flagrado sem o aparelho e dois motoristas com o tacógrafo vencido.
Flávia Lorena explica que, constatadas outras irregularidades, a empresa responsável pelo trabalhador será notificada e pode ser multada.
"Os responsáveis por esses trabalhadores serão notificados para comprovar que aquele motorista está com a carteira assinada e se não for comprovado a empresa será autuada por falta de registro do motorista. Será lavrado o auto de infração que pode resultar em multa", reitera.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o setor de transportes terrestres lidera o ranking de óbitos no trabalho e o segundo em incapacidades permanentes.
"Os auditores fiscais do trabalho atuam em diversas frentes, principalmente na construção civil. Contudo, esse ano, vamos dar prioridade para fiscalizar esse tipo de transporte por ser o que mais acidenta. O operativo de hoje é especial porque está dentro da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat)", explica a Lorena.
Graciane Sousa
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