O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Rômulo Cordão, admitiu nesta terça-feira (25) que o áudio, divulgado numa rede social, em que comenta a aprovação da PEC 02/2016 pela Assembleia Legislativa, é seu e o considera como um desabafo.
"Não há demais nos áudios, não há crime. Foi apenas um desabafo coerente e congruente da forma que eu e a maioria dos promotores veem o Ministério Público", destacou o coordenador do Gaeco.
Rômulo Cordão não esconde o descontentamento com a aprovação da PEC e ressalta que até mesmo a votação, que ocorreu na Assembleia Legislativa ontem (24), foi surpresa.
"Isso nos entristece muito. O discurso está longe da prática. Os promotores visitaram todos os deputados explicando as razões da PEC, o vício da inconstitucionalidade, o vício material pois interfere na nossa autonomia e independência e eles (deputados) sinalizaram que não votariam a favor da PEC, mas sim contra. E daí fomos surpreendidos, aliás surpreendidos não, porque infelizmente o Brasil do modo que está não tem mais como sermos surpreendidos pelos parlamentares, deputados. A gente vê dia a dia, eles (deputados) legislando em causa própria. Até a votação ocorreu de forma repentina, foi em menos de dois minutos, sem ter debate", disse Cordão.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT). Contudo, os promotores prometem ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "Continuaremos de cabeça erguida, trabalhando de forma atuante. Vamos ao STF entrar com uma ação de inconstitucionalidade afim de derrubar esse absurdo", reitera.
O coordenador do Gaeco admite que a aprovação da PEC instalou uma crise entre promotores e procuradores. Para ele, a PEC- expressamente- tem o objetivo de retaliar o Ministério Público.
"Não vou ser hipócrita em dizer que não é. A grande maioria dos promotores e vários procuradores são contra. Esse modelo que nós temos sempre foi salutar. Procuradores sempre foram eleitos, foram para a lista tríplice em todas as nossas eleições. Então, por que somente agora os promotores não teriam capacidade de ocupar a chefia da instituição? por que agora somente os procuradores? temos que analisar os sinais que estão por trás disso", desabafa.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, Rômulo Cordão disse ainda que a PEC foi aprovada baseada em 'interesses escusos', com o claro objetivo de barrar a autonomia do órgão, sobretudo as investigações.
"A partir do momento em que há uma intromissão indevida dentro do MP, um órgão que tem autonomia e independência- e acontece isso de forma sorrateira, vergonhosa e de vilipendiar o nosso direito, tem razões por trás e tenho certeza que essas razões não são as mais republicanas que poderíamos pensar. Qual a razão da Assembleia Legislativa fazer uma emenda constitucional a total revelia dos membros do Ministério Público, uma emenda que tem aplicação direta na autonomia da atividade fim dos promotores e procuradores. Qual a razão de ser? Na verdade o que querem é um Ministério Público calado, amordaçado e que tenha preço. Quem tem ética, moral e retidão não aceita isso, independente de ser promotor ou procurador", disse o coordenador do Gaeco.
O Ministério Público do Piauí é formado por 171 membros, sendo 20 procuradores e 151 promotores. Com a PEC, apenas os 20 procuradores poderão concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado.
“Ali Babá”
Ainda no áudio de cerca de 50 segundos, Cordão afirma que todo mundo que é “(...) sério, digno, honesto, que realmente é MP (Ministério Público), vai cair em depressão, (...) porque não vai mais valer a pena o CMP fazer nada não, para que? Se a gente tá comandado por Ali Babá. Acho que a gente tem que batalhar (...)”.
O promotor explicou que se referiu a apenas uma pessoa em si e que não quer que aconteça uma operação dentro do MP como já aconteceu no passado.
"Me referi a uma pessoa em si. Mas, vou responder da seguinte maneira: de 2004 a 2008, nós tínhamos um Ministério Público que foi alvo de uma operação, objeto de uma intervenção do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Esse é um Ministério Público que tenho certeza que nenhum promotor quer que volte, que retorne a essa realidade. Esse é um exemplo de MP 'ali babá' que ninguém quer mais na nossa chefia. Ninguém é inocente de pensar que estamos livres dessas ameaças. Os sinais estão aí. O que aconteceu no passado está aí. A partir do momento em que você vê interesses escusos interferindo no MP, eu só posso crer que a intenção é inibir a atuação do MP, notadamente as investigações", declarou.
Graciane Sousa e Caroline Oliveira
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