O deputado estadual Robert Rios (PDT) revelou na tarde desta terça-feira (25), durante entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, que foi o colégio de procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) que pediu ao Legislativo que mudasse as regras para eleição de procurador-geral. A PEC apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi aprovada em segunda votação nesta segunda-feira.
“O colégio de procuradores, que somam 20, mandou um ofício para o presidente Themístocles pedindo essa modificação. Quem manda em tudo é o colégio de procuradores”, disse o parlamentar.
Robert Rios rebateu às críticas de que a PEC limita o poder de investigação do Ministério Público. “É falso o discurso que a PEC muda o poder investigativo do Ministério Público. Nós estamos alterando o poder administrativo. Todos os promotores que investigam prefeito corrupto, deputado, nada mudou”, declarou.
De acordo com o deputado, a PEC ainda garante a reeleição do atual procurador-geral, Cleandro Moura, que é promotor do MP.
"Nós fizemos duas coisas que desmantelam qualquer discurso: nós garantimos que o atual procurador-geral, que está no mandato, pode ser candidato a reeleição. Isso para não podar o seu mandato. Se o discurso é porque estão investigando corrupção, dos 30 deputados não tem nenhum sendo investigado. Estamos dando a eles (promotores) uma garantia de mais 3 anos à frente do poder”, afirmou.
Robert Rios citou o exemplo de outras instituições onde as eleições internas são realizadas restritamente por um grupo de profissionais. “Pelo princípio da simetria, quem é o presidente do STF é um ministro. Se todos os juízes federais votassem, um juiz seria o presidente. No STJ é um ministro do STJ que comanda. Aqui no TJ é um desembargador”, finalizou.
Foto: Roberta Aline
O placar da aprovação foi 22 a 1, com o deputado Dr. Pessoa (PSD) sendo o único a votar contra a proposta. O quórum era de 18 parlamentares para que fosse aprovada a PEC. Ainda ontem, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) lançou nota de repúdio e anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.
Com informações da TV Cidade Verde
[email protected]
