Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) apresentado nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) obriga os cinemas do estado a exibirem durante o mês de maio, antes das sessões, informe publicitário para advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a proposta, os filmes publicitários a serem exibidos serão os de campanhas publicitárias aprovadas e divulgadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano da exibição.

Caso a proposta seja aprovada, a empresa que não seguir a lei poderá ser multada em até 200 UFIR-PI. Os recursos arrecadados serão revertidos para ações de combate à exploração de crianças e adolescentes.

"Vale destacar que a exibição dos referidos vídeos no mês de maio se deve ao fato de em 18 de maio se comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", justifica o deputado estadual Evaldo Gomes, autor do projeto.

A proposta segue para análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

Hérlon Moraes
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