Por falta de quórum, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu agora há pouco adiar a votação sobre o concurso dos cartórios no Estado. Dos 10 desembargadores que estavam no plenário, três deles se declararam suspeitos para participar do julgamento. 

Atualizada às 9h30

O pleno do Tribunal de Justiça julga na manhã desta quinta-feira(27) se homologa ou não o concurso dos cartórios que está em andamento há quatro anos. Uma decisão, do desembargador Joaquim Santana, suspendeu a homologação do certame, após questionamento de candidatos. Segundo o desembargador, as regras do edital foram alteradas durante a realização do concurso. 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, está participando da sessão juntamente com o procurador de Justiça Cleandro Moura. O Estado e 30 candidatos questionaram com recurso, a decisão do desembargador Joaquim Santana. 

O concurso é para mais de 240 vagas e está suspenso devido a sucessivas ações judiciais. O advogado Sigifrói Moreno, que representa os candidatos que defendem a conclusão do concurso, disse que vai argumentar que o edital não tinha limites para quantidades de títulos e nem o momento da sua apresentação. 

“O concurso já demora quatro anos, é um prejuízo para a sociedade, candidatos e Tribunal de Justiça. Por isso, vamos defender que seja homologado”, declarou.

O relator é o desembargador Joaquim Santana e o presidente da comissão de concursos é o desembargador Fernando Carvalho Mendes. No processo existem cerca de 25 mandados de segurança. 

Os desembargadores antes de votar o processo, eles analisam pautas administrativas e uma ação de uma candidata no concurso do Tribunal de Justiça, que alega ser negra e reivindica vaga de cotista. A comissão examinadora não considerou a candidata como negra e ela recorreu da decisão para o pleno do Tribunal. Só depois dessas pautas é que o TJ analisará a homologação do concurso.

 

Flash de Yala Sena
Redação Caroline Oliveira
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