Ex-prefeito contratou pousada dos sogros sem licitação, diz Greco

A Polícia Civil do Piauí revelou no final da tarde desta quinta-feira (27) que o ex-prefeito de Capitão de Campos, Moisés Barbosa, é suspeito de beneficiar os sogros quando era gestor do município. Para isso, teria dispensado licitações para serviço de hospedagem na cidade e contratado diretamente a pousada de propriedade dos parentes. Barbosa foi conduzido coercitivamente ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) para prestar depoimento, mas se reservou ao direito de ficar calado.

O delegado Willame Moraes, coordenador do Greco, disse que o ex-prefeito já havia se recusado a prestar depoimentos sobre o caso. “O então prefeito deixou de realizar licitações para favorecer membros de sua família, no caso o sogro e a sogra. Essas informações chegaram até nós, foi designado o delegado Kleydson Ferreira, que começou a colher essas provas. Ele se recusou a vir para ser interrogado, então foi solicitado o mandado de condução coercitiva”, disse Willame.

O mais grave, de acordo com o delegado, é que a sogra do ex-gestor, além de proprietária da pousada, também era secretária de finanças da prefeitura. “A Lei das Licitações é para que o gestor não faça contração de forma pessoal, ele obedece a lei para que seja cumprido o princípio da legalidade e impessoalidade. Ele não pode ao seu bel-prazer fazer contratações. É por isso que existe a lei de licitações públicas. O mais grave nesse caso é que, além de não cumprir a lei, as pessoas favorecidas eram parentes. A sogra dele era secretária de finanças do município”, declarou.

O delegado classificou o ato como imoral já que, em tese, o secretário de finanças tem poder, ao lado do prefeito, para ordenar despesas. “Toda vez que o gestor público ordena despesa é necessário que ele assine e a secretária de finanças também assine, ou seja, a própria sogra assinava a ordem de pagamento para ela mesma, onde ela ia ser beneficiada. O gestor não apenas desobedeceu a lei, como favoreceu aos seus parentes. É um ato imoral”, desabafa.

Fotos: Carliene Carpasso

O delegado Kleydson Ferreira, que acompanha o caso, disse que as investigações começaram ainda em 2015, quando o prefeito estava no cargo. “No ano de 2015 foram dados cumprimento de condição coercitiva onde a sogra e sogro foram ouvidos e indiciados no artigo 89 da lei de licitações. Em 2016 o prefeito foi intimado e não compareceu e outras duas vezes em 2017 e também não apareceu”, afirmou.

Moisés Barbosa foi indiciado e o caso será remetido à Justiça. Ano passado, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de R$ 397 mil aos cofres do município. Na mesma decisão, o TCE ainda reprovou as contas do gestão referente ao ano de 2012.

Nos balancetes foram detectados irregularidades em diversos processos licitatórios e nas compras fragmentadas paras as áreas da educação e administração.