O juiz Sérgio Moro negou, nesta segunda-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação própria do interrogatório marcado para esta quarta-feira (10), em Curitiba. Contudo, informou que será feita uma gravação adicional com um ângulo mais amplo da sala de audiência.
Os advogados de Lula pediram alterações na forma como será feita a gravação do depoimento, alegando que a prática vigente não permite um registro fidedigno de todo o ato processual e expõe uma imagem negativa do réu. A defesa também havia pedido para fazer um vídeo próprio como uma prerrogativa funcional do advogado.
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente.
“Será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente, pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o juiz.
No despacho, o juiz federal afirmou que “não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma. ”
Sérgio Moro ainda relatou que este procedimento – de gravar os depoimentos com o foco no depoente – é adotado por toda a Justiça Federal da 4ª Região.
“Não assiste razão à Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência resulte em prejuízo aos acusados”, disse o juiz na decisão.
Para o juiz federal, Lula e os advogados “pretendem transformar um ato normal do processo, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, pontuou Sérgio Moro.
"Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com a finalidade privada ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos políticos-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, acrescentou o juiz.
Pedido de filmagem
Os advogados do ex-presidente pediram ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (3), mudanças na forma como são feitos os vídeos das audiências. Eles queriam que a câmera registrasse quem está falando e não ficasse parada no interrogado.
Eles ainda comunicaram que desejavam fazer uma gravação própria, com som e imagem.
Na quinta-feira (4), Moro pediu que os advogados dessem mais detalhes sobre o que pretendiam fazer, para que se evitem "perturbações desnecessárias". Os advogados informaram o equipamento que seria usado e que o profissional Ricardo Stuckert faria as imagens. Stuckerto foi o fotógrafo oficial de Lula nos dois mandatos do ex-presidente.
O juiz também abriu espaço para manifestações das defesas dos outros réus no processo e do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF se posicionou contrário à gravação. O mesmo foi feito pela defesa de José Adelmário Pinheiro Filho.
Presença da OAB-PR
A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) enviou ao juiz Sérgio Moro um pedido para que o procurador-geral da entidade possa participar da audiência. O requerimento foi feito a partir de um pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula. Ele recorreu à entidade, para que ela enviasse um representante à audiência.
Ao decidir sobre a gravação, Moro autorizou a presença de um representante da OAB. “Muito embora inexista qualquer razão concreta para que a OAB/PR esteja presente, resolvo deferir o requerido, sem maiores considerações”.
Moro pede para apoiadores da Lava Jato não irem a Curitiba
No sábado (6), Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente. O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais. Assista.
"Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque", afirmou o juiz que é responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
Fonte: G1
