Os economistas das instituições financeiras subiram para R$ 148 bilhões a previsão para o déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida) do governo federal neste ano.
A estimativa está no mais recente levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira (11) dentro do chamado "Prisma Fiscal".
No mês passado, a mesma pesquisa informava que os analistas estimavam um rombo um pouco menor, de R$ 147,04 bilhões, para as contas públicas em 2017.
Esse rombo é maior do que a meta de déficit primário fixada pelo próprio governo para suas contas neste ano: de R$ 139 bilhões. O cálculo considera as despesas e as receitas, mas não o pagamento dos juros da dívida pública.
Recentemente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamento das empresas, além da instituição do IOF para cooperativas de crédito, para tentar atingir a meta fiscal deste ano.
Para o ano de 2018, o mercado financeiro subiu sua estimativa para o déficit primário de R$ 123,6 bilhões para R$ 125,12 bilhões.
A previsão, apesar do aumento, está um pouco abaixo da meta fiscal que o governo busca revisar no Congresso Nacional. A proposta é de um rombo de até R$ 129 bilhões no ano que vem.
Crise econômica
A estimativa de rombo nas contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) acontece em um ambiente de fraco nível de atividade econômica.
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3,6% no ano passado. Foi o segundo ano seguido de retração, o que confirmou a pior recessão da história do país.
A lógica é que, com menos atividade, também há uma arrecadação menor de impostos e contribuições federais, o que contribui para uma deterioração no perfil das contas públicas.
Para este ano, o mercado financeiro prevê um crescimento ao redor de 0,5% para a economia brasileira, assim como o governo federal e o Banco Central.
Medidas para reequilibrar as contas
Para a retomada da confiança na economia brasileira e a melhora do nível de atividade econômica, o ministro Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas.
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. A proposta prevê que a medida pode ser revista a partir do décimo ano de vigência.
Com o teto, as despesa de um ano não podem crescer acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Essa limitação envolve a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União.
Para os gastos com saúde e educação, a correção pela inflação começará a partir de 2018.
De acordo com analistas do mercado financeiro, a proposta, embora tenha impacto maior nas contas públicas no médio e longo prazos, tem pouca influência para melhorar o resultado em 2017.
Outra medida de ajuste já proposta pelo governo é a da reforma da Previdência Social. Ela institui idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria pelo INSS.
Seis anos de contas no vermelho
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo e pelo mercado se concretizar, serão pelo menos seis anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.
O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.
Para 2016, 2017 e também 2018, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente em 2020.
Fonte: G1
