O presidente da Associação dos Municípios Piauienses (APPM), Gil Carlos, afirmou que a tradicional Marcha dos Prefeitos, não quer passar a imagem de que os gestores estão sempre com “o pires na mão” fazendo cobranças por receitas. Ele afirma, que ao contrário, a Marcha é um momento de os prefeitos se reafirmarem como seres políticos comprometidos com o desenvolvimento dos municípios que debatem políticas para suas regiões.
De acordo com o presidente, a Marcha trata-se do maior evento do mundo em número de participantes. “Porque lá não estarão apenas dois terços dos prefeitos brasileiros, mas também porque tem vereadores, outros gestores governadores, ministros da república, os presidentes das casas legislativas”.
Ele disse que ao final do evento, que terá a sua 20ª edição dos dias 15 a 18 de maio em Brasília, os gestores irão tentar uma agenda com o presidente Michel Temer.
“O objetivo é os políticos debaterem as políticas de desenvolvimento de suas regiões e municípios e também do Brasil, porque, efetivamente os prefeitos são protagonistas da política nacional e queremos evitar essa imagem de que prefeito é um homem carente, de pires na mão. Ao contrário, prefeitos são um ente político comprometidos com o desenvolvimento e com a sociedade dos municípios que representam e que levam ao governo federal propostas em beneficio das cidades”, destacou Gil Carlos.
Em relação ao útimo quadriênio de 2016, 80 cidades piauienses não conseguiram cumprir com alguns índices constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal, que rege que as cidades só podem comprometer, no máximo, 54% da sua receita com gasto de pessoal. Sobre os números, o presidente diz que há que se analisar os dados de forma conjuntural, levando em consideração o período de crise econômica.
“Isso merece uma defesa porque estamos vivendo uma crise e isso impacta nos municípios que é onde as políticas, recursos, ações são aplicados. [...] Nesse período de quatro anos, o fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de receitas das cidades, teve um incremento de 19% e só o salário mínimo que é a base de remuneração dos servidores, subiu 38%, então isso justifica por si só, o desequilíbrio.
_Nós sabemos que não é simples e fácil exonerar servidores, principalmente em áreas essenciais como saúde e educação, que respondem por mais de 80% da folha. Então acreditamos que os órgãos de controle devem analisar isso com cuidado e bom senso, não podemos apenas nos restringir aos números frios, mas entender a posição do prefeito que procurou ao máximo possível evitar despesas desnecessárias com pessoal”, ressaltou o prefeito.
Além disso, Gil lembrou que a Marcha vai tratar da autonomia financeira das cidades. "Temos várias frentes para isso. Uma delas, é uma pauta nacional, pois interessa a todos os municípios do Brasil. Nós do Piauí, esses 140 prefeitos, vamos nos reunir com a bancada de deputados do Estado e temos alguns elementos que vamos propor. Inclusive são propostas que já são objetos de leis ou de emendas que estão em tramitação no Congresso, queremos que elas sejam aceleradas”, acrescentou.
Ele falou que uma delas é a derrubada do veto sobre o ISS, que é o principal imposto dos municípios, onde o Piauí pode receber mais de R$ 40 milhões com a sua derrubada
Lyza Freitas
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