Cleandro Moura já se afastou do cargo de procurador-geral para disputar a reeleição no MPE
Os procuradores de Justiça do Piauí aprovaram resolução estabelecendo regras para eleição do cargo de procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE). O colegiado decidiu manter a participação dos promotores no pleito, ao contrário do que diz a PEC 02/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e que proíbe promotores de serem votados. Os efeitos da PEC estão suspensos após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais.
A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 9 às 15h, no auditório da sede do MPE da zona Leste. Durante a sessão do colegiado de procuradores, realizada na quinta, o atual procurador-geral, Cleandro Moura – que é promotor - se afastou para poder disputar a reeleição.
O Cidadeverde.com apurou que, entre os procuradores, devem disputar a eleição Zélia Saraiva e Hosaías Matos de Oliveira. Entre os promotores, além de Cleandro Moura, são cotados para disputar o cargo Paulo Rubens, Eloi Pereira de Sousa Júnior e Hugo de Sousa Cardoso.
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí, o Procurador-Geral de Justiça, chefe da instituição, é nomeado pelo governador, que deve escolher entre os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores de Justiça. Ainda de acordo com a lei, o procurador-geral, o subprocurador-geral e o corregedor-geral do Ministério Público, se tiverem a intenção de concorrer, devem afastar-se das respectivas funções trinta dias antes da data fixada para o pleito. Apenas Cleandro Moura se afastou.
O subprocurador Alípio de Santana Ribeiro assumiu a chefia da instituição, e permanecerá no cargo até a posse do novo procurador-geral.
Só podem concorrer os membros do Ministério Público que estejam em efetivo exercício e contem com, no mínimo, dez anos de serviço junto à instituição. De acordo com a Resolução CPJ/PI n? 02/2016, o prazo para inscrição dos candidatos se iniciará no dia 16 de maio, estendendo-se até o dia 22 do mesmo mês. No dia 23, a Comissão Eleitoral divulgará a relação de candidaturas deferidas.
Quem for escolhido vai comandar o MP no biênio 2017-2019.
Hérlon Moraes
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