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No Piauí, 80 prefeituras endividadas com INSS vão parcelar débito em 200 vezes

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No Piauí, 80 municípios foram beneficiados com a medida provisória (MP) que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi realizada ontem (16) durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. Na pauta de discussão com a bancada federal piauiense está a questão da BR-135, no Sul do Piauí, que ficou conhecida como a 'rodovia da morte'. 

"Essa foi uma importante conquista, uma demanda prioritária de cerca de 3 mil municípios brasileiros que têm débitos previdenciários que com essa MP  poderão ser parcelados dentro de um limite da receita corrente dos municípios de 1% o que vai facilitar nesse momento de difuldade financeira dos municípios do Piauí. Não estamos satisfeitos apenas com esta questão, temos outras a serem debatidas com os presidentes das casas legislativas do parlamento", disse Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

No fim da tarde desta quarta (17), os prefeitos piauienses se reúnem com a bancada federal piauiense. O presidente da APPM diz a ideia é discutir pontos que são considerados como 'gargalos' para desenvolvimento do Estado. 

"A situação da BR-135,  hoje é estratégica para o deslocamento de pessoas e para a produção do setor de grãos. Além disso, não podemos falar em desenvolvimento sem acesso à rede mundial de computadores. Nos últimos 15 anos, a economia mundial teve um salto extraordinário e o elemento mais novo é a internet. O Piauí está com muita dificuldade neste ponto", citou Gil Carlos com destaque ainda para a situação da energia elétrica.

Valdemar Santos, prefeito de São José do Peixe e vice-presidente da APPM, faz referência à Marcha Nacional dos Prefeitos como o maior evento municipalista do mundo. 

"A CNM, APPM e demais associações regionais fazem o maior evento com 5.400 municípios presentes. A Marcha representa o sentimento, a vontade, a necessidade dos municípios avançarem com gestões de qualidade e administráveis", disse Santos.

 

Em nível nacional, um dos principais pontos a serem discutidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e gestores municipais de todo o país é o veto do presidente Michel Temer (PMDB) a uma lei que pode redistribuir o Imposto Sobre Serviços (ISS).  Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.


Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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