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Presidente do TJ-PI confirma arquivamento de transferência de Vara Agrária

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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, justificou o pedido de arquivamento do projeto de lei complementar que traria a sede Vara Agrária em Bom Jesus para a Capital. O magistrado explica que quando foi proposta a transferência da unidade judiciária, a situação fática era diferente.

"A transferência foi solicitada há quase um ano, assim que assumi o TJ-PI. Na época, a estrutura física e de pessoa daquela Vara Agrária era muito difícil. Tínhamos um juiz só que respondia pela Vara Agrária e pela Comum. Hoje já temos dois juízes titulares, sendo um para cada Vara. A estrutura de pessoal melhorou com a nomeação de servidores efetivos. Dotamos, cada uma das unidades com um assessor jurídico para o juiz de 1º grau", cita o desembargador acrescentando que, ainda este ano, serão nomeados 151 novos servidores efetivos destinados à Justiça de 1º grau.

Erivan Lopes garantiu melhorias na estrutura física da Vara Agrária de Bom Jesus. O desembargador explica que há um acordo quase fechado para a transferência da unidade judiciária para outro prédio na mesma cidade. 

"O Consórcio das Águas construiu uma estrutura física muito boa, mas que nunca foi usada. O maior acionista é o Governo do Estado que já sinalizou que vai ceder a estrutura para sediar as nossas unidades judiciárias e outros órgãos que trabalham conosco na resolução da questão judiciária, o Incra e Interpi. Todos esses fatores sinalizam que a transferência da Vara Agrária para cá já não se torna tão necessária", disse.

Contudo, o desembargador ressalta que se o acordo para cessão do prédio Consórcio das Águas não prosperar, o Tribunal de Justiça do Piauí já tem um projeto arquitetônico e estrutural e está pronto para lançar o edital para a construção de uma nova sede. "Já temos terreno e recursos em caixa para construir um novo fórum em Bom Jesus", reitera.

A notícia do arquivamento do projeto de lei, causou indignação no juiz Heliomar Rios Ferreira, titular da Vara Agrária em Bom Jesus. Para ele, a medida faz parte de uma ação para extinguir o setor: “É desestimulante saber dessa notícia. É triste”, disse. 

Por outro lado, para o presidente do TJ-PI a questão está resolvida.

"Já temos as duas saídas iminentes: ou se consegue a cessão de uso prédio que pertence ao Consórcio ou se constrói um novo prédio. A questão de pessoal foi resolvida. Também fizemos um contrato com uma empresa duplicando a capacidade de transmissão de dados...Entendo que a Vara Agrária tem todas as condições de funcionar bem em Bom Jesus", finaliza. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o desembargador comentou também sobre o projeto de construção da nova sede do TJ-PI, em Teresina. O novo prédio será construído nas imediações das pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias.

"O processo de desapropriação da área destinada à construção do novo prédio já foi concluído pelo Executivo que já recebeu a escritura e remeteu ao Tribunal. O projeto arquitetônico foi concluído e agora estamos fechando o projeto estrutural, aquele em são feitos os cálculos, planilhas de custos", disse Lopes que acredita que o lançamento do edital ocorra até o mês de julho. 

 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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