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Chuvas reduzem e prefeitura alerta para riscos de incêndio em terrenos

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Aos poucos os teresinenses sentem a diminuição constante da incidência de chuvas na capital. E é por isso que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) alerta a população quanto os cuidados com a limpeza de terrenos baldios, que podem ocasionar focos de incêndio, tão comuns em períodos onde o tempo registra altas temperaturas e baixa umidade do ar.

Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na zona Leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.

A limpeza dos terrenos é uma prática fiscalizada periodicamente pela equipe de fiscais da SDU, uma vez que são nesses locais que também se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika, chicungunya e outros tipos de pragas. Por isso o rigor nas fiscalizações e punições. Segundo João Pádua, superintendente da região, é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema.

“As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, contou o gestor.
 
O Código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com o prazo previsto pela municipalidade.
 
O gerente de fiscalização da SDU, Lupércio Medeiros, lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, explicou. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o cidadão não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, explicou o gerente.
 
Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (86) 3215-7875 e (86) 3215-7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.
 

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