Prefeitos temem instabilidade e crise com 'consequências inimagináveis'

Foto: Hélio Montferre/FNP

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionou nesta sexta-feira (26) sobre a crise política do Brasil, agravada desde que foi à tona a delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Segundo a entidade, que esteve reunida ontem com gestores de todo o país, a crise pode trazer “consequências inimagináveis” aos municípios.

“O país enfrenta momento de gravíssima crise política e econômica, que, ao ameaçar inclusive a estabilidade institucional, pode nos levar a um impasse e uma desestabilização social com consequências inimagináveis. Nós, governantes recentemente eleitos nas médias e grandes cidades, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), temos o dever de expressar nosso posicionamento”, diz o manifesto divulgado hoje.

Segundo a FNP, o “manifesto não se confunde com eventuais opiniões político-partidárias dos prefeitos e prefeitas enquanto agentes políticos”. A entidade também relata que há uma queda na arrecadação dos municípios “em função do baixo dinamismo econômico” e pede uma saída consensuada para a crise respeitando a Constituição.

“Que seja célere para evitar o agravamento dos reflexos negativos que tal situação já projeta nas cidades e que temos constatado no nosso cotidiano: aumento do desemprego, desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos, paralisação de obras e a disseminação de um indesejável sentimento de fracasso”.

A FNP encerra o manifesto afirmando que o Brasil “não pode ficar sem rumo” e que é preciso “a busca constante pela melhoria da qualidade de vida do cidadão, a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, a geração de emprego e o combate e a prevenção à corrupção”.

Leia o manifesto na íntegra:

O país enfrenta momento de gravíssima crise política e econômica, que, ao ameaçar inclusive a estabilidade institucional, pode nos levar a um impasse e uma desestabilização social com conseqüências inimagináveis. Nós, governantes recentemente eleitos nas médias e grandes cidades, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), temos o dever de expressar nosso posicionamento. Este manifesto não se confunde com eventuais opiniões político-partidárias dos prefeitos e prefeitas enquanto agentes políticos.

É notável que as cidades alcançam no Brasil e no mundo um protagonismo cada vez mais relevante. Também é sabido que orçamentos municipais estão desequilibrados. Há um expressivo aumento da demanda por serviços públicos básicos como saúde, educação e assistência social, combinado com a queda na arrecadação em função do baixo dinamismo econômico. Esta insuficiência de recursos públicos para sustentar os serviços básicos lá na ponta poderá levar o país a uma grave crise social. Por isso, e considerando que nosso país é uma federação, este documento torna-se um dever.

A FNP reitera a importância da promoção e do aprimoramento do diálogo federativo por meio de uma mesa de negociação permanente entre União, estados e municípios, dentre outras medidas que venham ao encontro do fortalecimento da federação, das instituições e da própria democracia. Estudiosos têm apontado que se o século XX foi das nações, este seria o das cidades. Esta constatação precisa ser contemplada no nosso desenho federativo, garantindo o tratamento isonômico previsto na Constituição e promovendo avanços e o diálogo permanente com as autoridades locais.

Defendemos intransigentemente o Estado Democrático de Direito e o direito à livre manifestação. Defendemos uma saída consensuada, respeitando-se a Constituição Cidadã e a legislação vigente, que leve em consideração as diversas forças políticas da nossa sociedade e os três níveis de governo. Ao mesmo tempo, que seja célere para evitar o agravamento dos reflexos negativos que tal situação já projeta nas cidades e que temos constatado no nosso cotidiano: aumento do desemprego, desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos, paralisação de obras e a disseminação de um indesejável sentimento de fracasso. Reconhecemos ainda que o país precisa de reformas estruturantes, que sejam construídas em um ambiente democrático e de diálogo.

Estamos convictos que esta é uma oportunidade para o Brasil se revisitar como nação. Observados os princípios do Estado Democrático de Direito, é preciso contemplar na pauta prioritária do país a busca constante pela melhoria da qualidade de vida do cidadão, a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, a geração de emprego e o combate e a prevenção à corrupção, com controle e participação social, promovendo um sentimento de superação das dificuldades e de esperanças renovadas em dias melhores. O Brasil não pode ficar sem rumo.