Um ano após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes fez um balanço da sua gestão frente ao cargo de chefe do Poder Judicial Estadual. O presidente reforçou que inicia seu segundo ano de gestão reafirmando o compromisso de colocar em cada unidade judiciária do Piauí um juiz titular.

Ele elencou as principais ações realizadas nos últimos 12 meses, além de comentar os desafios  enfrentados na gestão e reafirmar o compromisso assumido em tornar o Poder Judiciário mais eficiente no Estado.  

“Nestes doze meses temos procurado oferecer o suporte necessário para que a prestação jurisdicional seja eficiente, para que os servidores que estão nas Comarcas tenham estrutura de trabalho e prestem o serviço da forma prevista na Constituição, com eficiência e em tempo razoável”, destacou o desembargador.

Uma das principais ações relembradas pelo presidente do TJ-PI foi a agregação de Comarcas, que gerou uma grande repercussão.   Até o momento, 22 Comarcas foram unificadas. A previsão é de chegar a 36 unificações. 

“Era preciso colocar a mão-de-obra do Tribunal, os juízes e servidores, onde havia demanda. Essa maior procura estava nas grandes cidades, mas nós tínhamos servidores e juízes em unidades judiciárias em que a demanda era baixo. Nós agregamos os processos e a mão-de-obra. Já unificamos 22 Comarcas, mas vamos chegar a 36. 18 delas já foram agregadas de fato e não encontrei ainda servidores, juízes nem jurisdicionado que não tenham reconhecido o acerto de nossa decisão”.

Outra questão levantada pelo desembargador foi o Programa de Aposentadoria Incentivada. Erivan Lopes comentou que o foco é oferecer efetividade e eficiência nos serviços da administração jurídica. Lopes explicou a dinâmica do programa. 

"Os servidores que têm idade e tempo suficiente para se aposentar, tem esse incentivo em forma de indenização em virtude das perdas salariais que possam vir a sofrer. Eles poderão ir para casa e ter uma vida de inativo mais tranquila, ao passo que o Tribunal, com os recursos deixados por aqueles servidores que se aposentaram, poderá nomear novos profissionais aprovados em concurso, com maior aptidão para exercer o trabalho, sobretudo, em virtude do novo momento que vivemos, que é a era da tecnologia e virtualização dos processos”.

Nova sede: edital para junho  

A nova sede do Tribunal de Justiça no Piauí está na fase de elaboração do projeto estrutural  e das planilhas de custo pelo Departamento de Engenharia. O TJ-PI já recebeu a escritura do Estado do Piauí, após fazer a expropriação. O projeto arquitetônico já está pronto.  O lançamento do edital para contratação da empresa que construirá o novo Palácio de Justiça deverá ocorrer no final do mês de junho. 

Moderno, novo Palácio da Justiça trará melhor estrutura de trabalho a servidores e magistrados (foto: ascom)

Lançamentos e Reformas 

O primeiro ano de gestão também foi marcado com o novo Portal da Transparência do TJ-PI, que  permite acesso mais rápido aos dados do Tribunal; o lançamento do manual com orientações sobre a nova lei de Custas Judiciais e o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é uma nova plataforma de tramitação digital dos processos administrativos.

“Outra importante medida de nossa gestão foi a antecipação do calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao final destes dois anos a prestação jurisdicional ao tempo e à hora, só dependerá, exclusivamente, da atuação dos magistrados e servidores, pois a parte da administração nós teremos oferecido”.

Nova estrutura para julgamentos no Tribunal (foto:ascom)

Na semana passada, o desembargador Erivan Lopes e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, lançaram o ‘Escritório Digital’. 

Durante os últimos 12 meses, também ocorreu a ampliação do espaço para julgamentos com inauguração da Sala das Sessões; a inauguramos do maior Fórum do Piauí, que foi a unidade de Oeiras; a recuperação do Fórum de Campo Maior. As reformas do Fórum de Água Branca, de Barro Duro, de Corrente e de Parnaíba estão em andamento. 

Na semana passada, foram encaminhados para a Central de Licitação seis novos projetos para a construção de Fóruns, todos com dotação orçamentária já assegurada para o investimento, que serão nas cidades de Cristino Castro, Campo Maior, Piripiri, Elesbão Veloso, Ribeiro Gonçalves. 

Em Teresina, dentro dos próximos dias estará em funcionamento um novo estacionamento. O estacionamento está sendo construído ao lado do Fórum Central. O local tem uma área de 1.400 m² e terá 44 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com mobilidade reduzida.

 
Carlienne Carpaso
Com informações do TJ-PI
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