Foto: Roberta Aline

O deputado federal Marcelo Castro definiu como apreensivo o julgamento da chapa Dilma/Temer, marcado para reiniciar nesta terça-feira (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão duas sessões extraordinárias para o julgamento exclusivo do processo, além das sessões ordinárias já agendadas. 

“É uma decisão grave, importante, já que vai se destituir um presidente da República, caso o TSE ache que houve abuso. Está todo mundo apreensivo”, afirmou.

Os ministros do TSE deverão se reunir a partir de terça-feira (6), às 19h. As outras sessões estão marcadas para quarta (7), às 19h, e quinta-feira (8), às 9h e às 19h. Nos três dias de julgamento, não haverá sessão administrativa.

A ação pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. 

No dia 4 de abril, antes do início do julgamento do caso, o colegiado do TSE decidiu ouvir outras testemunhas (o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana) no processo. Na ocasião, os ministros fixaram também que o prazo para apresentações das alegações finais seria de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do julgamento. 

No dia 18 de dezembro de 2014, o Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e a Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN) ajuizaram no TSE a Aije 194358. A ação pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência em 2014, por abuso político e econômico.

Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a Coligação Com a Força do Povo (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O processo foi autuado e distribuído para o relator, o então ministro da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, no dia 18 de dezembro de 2014.

Com informações do TSE
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