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Com risco de desabamento, Governo decreta emergência no complexo do Porto das Barcas

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Foto: João Allbert

 

O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência no conjunto arquitetônico Porto das Barcas, em Parnaíba (PI), por risco de desabamento em áreas subutilizadas e outros problemas no local. O prazo para intervenções é de 180 dias. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), considera o resultado de vistoria técnica feita pela Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult). O relatório, segundo o decreto, "constatou graves danos à estrutura daquele Complexo Cultural, evidenciando risco de desabamento e outras consequências dessa natureza que podem causar transtornos às pessoas que ali frequentam diariamente". 

Os locais com risco de desabamento constatado  pela vistoria seriam áreas subutilizadas ou totalmente sem uso. 

O conjunto arquitetônico do Porto das Barcas é tombado e faz parte do patrimônio cultural piauiense. Em abril, após reunião do governador Wellington Dias com o secretário Fábio Novo, foi anunciado um projeto de reestruturação do local, com reforma de lojas e todo o sítio arquitetônico. Na época, o governador informou que buscava R$ 7,5 milhões em investimentos junto à Caixa Econômica Federal para as obras. 

Com o decreto de emergência, a Secult terá 180 dias para fazer intervenções na área, podendo contratar empresas sem licitação para fazer as obras. Há previsão legal para prorrogação desse prazo por mais 180 dias. 

Fábio Lima
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