Em reunião que discute a regularização de terras em Teresina, o juiz da Vara Agrária do Piauí, Eliomar Rios, propôs que seja criado um Fórum Fundiário com a permanência da Vara de Bom Jesus e, posteriormente, a criação de uma Vara em Teresina e, talvez, outra em Parnaíba. 

De acordo com o juiz, o Fórum permanente serviria para compilar e julgar todos os casos que envolvem regularização de terras no Estado. Esse foi o encaminhamento de Eliomar Rios,  na audiência que acontece nesta terça-feira (21) na Comissão especial de Estudos Territoriais da Alepi.

"Ele servirá para incorporar todas essas varas agrárias e resolver os problemas de regularização que acontecem em todo o Brasil é não acontecem só no sul do Piauí, mas também na capital", destacou o juiz.

O titular da Vara Agrária acrescentou que a União deixa de arrecadar cerca de R$ 1,6 trilhão pela deficiência na resolução de conflitos que envolvem áreas em conflitos de terras no país. 

"Recentemente em Campinas foram colocados números lá e só para se ter uma ideia o Estado deixa de arrecadar por falta da regularização fundiária, de seus imóveis rurais, R$ 1,6 trilhão. Mais de 100 milhões de pessoas não possuem um registro público e isso causa prejuízos anuais de mais de R$ 7 bilhões. Então a questão não deve ser tratada apenas como uma questão de governo, mas como uma política de Estado, e foi isso que fizemos hoje aqui na Assembleia", informou Eliomar Rios. 

O deputado Antônio Félix (PSD), presidente da Comissão na Alepi, destacou que haverão outros encontros para debater o tema e reforçou que é de fundamental importância a criação do Fórum em Teresina.

 

Lyza Freitas
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