A Prefeitura de Teresina iniciou o envio dos boletos da nova taxa de coleta de lixo, que passa a ser cobrada neste ano. Em entrevista ao Cidade Verde Notícias, o auditor fiscal de tributos da Secretaria Municipal de Finanças, Henry Portela, explicou como funciona o novo tributo, com o qual o poder público espera arrecadar R$ 7 milhões em 2017.
"A cobrança da taxa de lixo é feita com base no potencial de geração de resíduos sólidos de cada proprietário de imóvel. Ela é calculada com base na área edificada do imóvel", disse Portela. Ele citou como exemplo um terreno de 500 metros quadrados com área construída de 100 metros quadrados. O cálculo do imposto será feito com base nos 100m².
O auditor explicou que o tributo atende ao que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que a limpeza e manutenção do saneamento básico dos municípios tem de ser autossustentável.
O imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho ou parcelado em seis vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 10. A estimativa da prefeitura é que os boletos cheguem a todos os imóveis até o início do próximo mês.
Henry Portela destacou que a Prefeitura despendiou, em 2016, só com coleta, limpeza e manutenção de logradouros, aproximadamente R$ 78 milhões. O novo imposto deve arrecadar R$ 7 milhões neste ano.
Estão isentos do imposto terrenos que não possuem área edificada ou cujo valor venal seja inferior a aproximadamente R$ 45 mil, o que corresponde a 110 mil das 300 mil residências da capital piauiense.
Nos casos de quem mora em apartamento, a taxa de coleta de lixo foi calculada com base na área construída, proporcional para a propriedade de cada um. Se há garagem no mesmo terreno, por exemplo, ela conta no cálculo do imposto.
Ouça a entrevista na íntegra:
Fábio Lima
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