Pode parar no Ministério da Saúde e até na justiça, a decisão do Hospital São Marcos de restringir atendimento a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O aviso foi dado nesta quarta-feira (28) pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), em entrevista ao Jornal do Piauí. Sílvio Mendes disse que não vai aceitar que pacientes sejam encaminhados para outras unidades de saúde da capital, como aconteceu com uma mulher ontem com quadro de sangramento ginecológico.
“Ontem, por exemplo, teve uma paciente com atendimento recusado pelo hospital São Marcos. A senhora tem câncer e estava com sangramento ginecológico, e que não sendo atendida lá teve que ir para o hospital do Monte Castelo. Isso não pode, era obrigação dele atender”, disse o gestor.
Sílvio Mendes reconheceu que o São Marcos passa por dificuldades por conta da tabela defasada de pagamento dos procedimentos, no entanto, disse que isso não é motivo para voltar pacientes na porta. “A questão financeira é outra, que tem que ser resolvida por outra instância. Mas ele (hospital) tem razão em alguns aspectos, não pode é deixar de atender. O hospital foi notificado, nós mandamos auditores para dizer que não aceitamos isso sob pena de dar conhecimento ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde e, se necessário, entrar com uma ação judicial para garantir o direito das pessoas. Eu espero que o hospital resolva isso”, avisou.
O gestor ressaltou que o São Marcos é um hospital indispensável, mas que passa por dificuldades, mesmo tendo “privilégios” que nem o setor público dispõe. “O hospital São Marcos enfrenta algumas dificuldades. Ele é um hospital que tem alguns privilégios que nem o setor público tem ao ter isenção das obrigações sociais em 25% de todas as suas receitas. Tudo que ele ganha, ele não paga 25% e o próprio poder público paga. Mas nem assim, por conta de uma defasagem da tabela de pagamento dos procedimentos, muitos tratamentos não pagam o custo que o hospital possui. Diante destas dificuldades, o hospital vem restringindo alguns tratamentos e não cumprindo com a obrigação dele”, destacou.
Uma solução para o problema seria o reforço do Hospital Universitário, mas segundo Sílvio Mendes, por não ter autonomia financeira, a unidade de saúde tem dificuldade de limitação de atendimento. “Nós temos um hospital federal, público, que é o hospital da universidade, que poderia muito está substituindo ou então ajudando nesse atendimento e ele não consegue fazer isso. É outra dificuldade que nós temos a resolver”, afirma.
Segundo Sílvio Mendes, o HU recebe sem a obrigatoriedade do atendimento, a chamada contratualização. “Ele tem dificuldade de limitação de atendimento, por não ter autonomia financeira. Desde que o HU foi aberto, ele tem um contrato de novembro de 2012, mas começou a funcionar em 2013. Ele recebeu pouco mais de R$ 100 milhões no período e atendeu o equivalente a R$ 21 milhões. Portanto, ele tem R$ 92 milhões recebidos do SUS sem vincular ao atendimento e não pode continuar dessa forma. Estamos insistindo nisso e esperamos uma solução. Ainda não está resolvido”, criticou o gestor.
Hérlon Moraes
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