A Eletrobras Distribuição Piauí informou nesta quinta-feira (29) que não recebeu a recomendação que o Ministério Público do Estado diz ter feito, solicitando o aviso prévio ao consumidor do corte de energia. O pedido feito pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, solicita que os clientes devem ser informados com três dias de antecedência quando se tratar de suspensão por razões de ordem técnica ou de segurança e de 15 dias nos casos de inadimplência. 

“A Eletrobras Distribuição Piauí afirma que não foi notificada dessas recomendações do Ministério Público, contudo garante que cumpre a Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, que determina que o cliente seja informado sobre contas em aberto. Assim, se a dívida não é quitada até a data do vencimento, o cliente é reavisado, na fatura subsequente, de que há débito em atraso e que o não pagamento pode ensejar a suspensão do fornecimento de energia elétrica. Após a notificação, o consumidor tem 15 dias para realizar o pagamento e evitar que o corte seja executado”, disse a empresa em nota.

Ainda de acordo com a Eletrobras, quanto às suspensões de ordem técnica ou de segurança, tratam-se dos desligamentos programados, realizados quando necessárias manutenções na rede ou quando se precisa desligar um circuito para a execução de serviços da Eletrobras ou de terceiros. 

“Nesses casos, os grandes clientes, como hospitais, postos de saúde, indústrias e comércios, são notificados, pessoalmente, do desligamento com cinco dias de antecedência, e os demais consumidores são informados por meio de rádio e do site da Empresa. Quando o desligamento é de urgência, os clientes são avisados por rádio e pelo site da Distribuidora com antecedência de 24 horas”, declara.

A Eletrobras ressalta que os cortes são realizados dentro do horário de 8h as 18h, somente em dias úteis.

Da Redação
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