A TV Cidade Verde convidou o secretário executivo de desenvolvimento urbano de Teresina, Vicente Moreira, para explicar como é calculada a nova taxa de coleta de lixo, que a Prefeitura da capital passa a cobrar a partir deste ano. O tributo deve arrecadar R$ 7 milhões de 133 mil imóveis, mas a forma como se chegou a esse valor ainda gera dúvidas na população.
"É um cálculo simples, só que a gente procurou fazer da forma que cada um pagasse pela quantidade de resíduos que gera por ano", disse Moreira, acrescentando que a cobrança é diferenciada por tipo de imóvel.
A fórmula elaborada pela Prefeitura tenta estimar o total de lixo produzido por residências e comércios para chegar ao valor do tributo, cujo vencimento da cota única será no dia 31 de julho.
A taxa é elaborada com o Potencial de Geração de Resíduo (PGR) multiplicado pelo Preço do Serviço (PSER). Esse valor é dividido por 1.000.
Para se chegar ao índice PGR é necessária outra fórmula, que leva em conta a área do imóvel, um coeficiente que mensura a produção de lixo por metros quadrados, a densidade/peso do resíduo e o número de dias por ano.
O coeficiente que mede a produção de lixo varia pelo tipo de imóvel. Residências contam com coeficiente 0,03. No caso de comércios, que produzem mais resíduos, o valor é 0,04.
O Preço do Serviço equivale ao valor que a Prefeitura aplica na coleta e tratamento do lixo.
Estão isentos do imposto terrenos que não possuem área edificada ou cujo valor venal seja inferior a aproximadamente R$ 45 mil.
Fábio Lima
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