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Tabeliã interina afastada rebate acusações e diz que foi constrangida

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A ex-tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo- do 2º e 8º Cartórios de Notas e Registro de Imóveis de Teresina- reagiu as acusações de irregularidades na gestão dos cartórios e declarou que só vai se pronunciar em juízo. Ela e mais dois ex-tabeliães substitutos foram afastados após denúncias de fraude pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Entre estas está a contratação de vários parentes. Mesmo assim, Rayone diz que foi injustiçada. 

"Eu vou me pronunciar em juízo. Fazer aquilo que não tive a oportunidade de fazer até então. Isso é meu posicionamento. A minha reclamação hoje é o porquê ter chegado a esse absurdo de terem denegrido a minha imagem, me atacando de toda forma, e eu não poder sequer falar sobre o que está acontecendo", declarou Queiroz. 

Ela conta ainda que foi constrangida, ameaçada de ser levada presa e não teve direito de defesa.

"Tive a Polícia Militar dentro do cartório que ameaçou de me levar presa para  resolver uma coisa que eu não vou entrar em detalhes agora, mas se fosse o caso hoje estaria presa. Normalmente quando se abre um processo administrativo, você é notificado e tem 15 dias para se pronunciar. No meu caso, a inspeção foi concluída dia 30 e no dia 04 já tinha decisão do juiz e eu não fui ouvida. Isso me causa estranheza", disse. 

A assessoria da Corregedoria do TJ-PI informou que, por ter se tratado de uma questão de quebra de confiança, a ex-tabeliã não teria direito a um prazo de formulação de defesa antes do afastamento. Assim, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, poderia agir de forma monocrática e automática por ela ser interina. 

Rayone Queiroz havia sido nomeada tabeliã interina pela Corregedoria do TJ-PI há pouco mais de um ano, baseado na competência comprovada em mais de 25 anos de experiência em cartórios. 

Parentes empregados nos cartórios

Entre as supostas irregularidades nos cartórios estão o pagamento de horas extras e concessões do serviço de xerox sem autorização do TJ, além de intermediações de trabalhos dentro do cartório por uma empresa privada, ligada a um dos substitutos da tabelião interina.

As primeiras apurações realizadas pela Corregedoria no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis isentava a então tabeliã interina das irregularidades praticadas dentro do cartório. Ela seria demitida por ser responsável pelos subordinados. Contudo, o relatório divulgado na última sexta-feira (07) traz outras conclusões:

- Sobre a prestação do serviço de fotocópia, o relatório diz que o espaço físico, a máquina de xerox, a manutenção e todos os insumos eram pagos pela serventia. O funcionário era do quadro do cartório, mas a arrecadação não entrava no caixa. O relatório diz ainda que, em depoimento, Rayone Queiroz confirmou que os valores recebidos com a máquina eram destinados ao filho dela, pois renderia o valor irrisório de R$ 3 mil a R$ 5 mil. 

- Em outro trecho, consta que o pagamento das horas extras representava um reajuste salarial, sem a autorização da Corregedoria Geral de Justiça e a gestão de Rayone voltada para benefeciar um seleto grupo de pessoas de sua confiança.

- O relatório revela que uma irmã de Rayone é sócia da empresa P e R Gestão que teve pedido de prestação de serviço e digitação e digitalização no cartório negado após constatação do parestesco. Mas o filho dela seria beneficiado com a máquina de xerox. 

- Um dos tabeliães substitutos do 2º Ofício, Ícaro Matos, era sobrinho da interina. A diretora financeira era ex-namorada de Ícaro e uma funcionária do protocolo, a atual. Havia ainda um primo deste ex-tabelião no setor de registro de imóveis. 

- O outro tabelião substituto do 2º Ofício,  Staine Borges, tem como irmão o sócio da P e R Gestão, que também pertence à irmã de Rayone

- Já Felipe Fonseca, que era tabelião do 8º Ofício, é sócio de uma empresa privada, a consultoria que agia no 2º Ofício para antecipar prazos, favorecendo uma empresa de loteamento. O sócio dele era também assessor jurídico do cartório e o despachante da empresa que intermediava as ações, padrasto. Felipe conseguiu emprega ainda a mãe, no 2º Ofício. 

 

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Com informações Gorete Santos (TV Cidade Verde)
redacao@cidadeverde.com

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