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Juiz Vidal diz ser 'difícil haver ressocialização em presídios lotados' no Piauí

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O juiz da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas, criticou a superlotação do sistema prisional do Piauí. Para o magistrado "é difícil haver ressocialização em presídios lotados".  Segundo o juiz, o sistema prisional do Piauí abriga 2 mil presos acima da sua capacidade. Nos presídios do Estado há 4.200 pessoas detidas. 

"A capacidade é de 2.300 presos. Só na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira há 340 presos e a capacidade é de 290. É preciso que o Estado invista no aparelhamento do sistema prisional", disse o juiz. 

O titular da Vara de Execuções Penais também criticou o índice de presos provisórios do Estado. Segundo ele, o levantamento mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 59% das pessoas detidas no sistema prisional estão nestas condições. 

"A superlotação é um problema sério e contribui para ocorrências de entradas de objetos e questões de mortes nos presídios", criticou o juiz. 

O juiz Vidal ressalta que na Casa de Detenção de Altos e no presídio de São Raimundo Nonato os presos estão dentro do limite e, nestas unidades prisionais, não há registros de entradas de objetos, brigas ou motins.

Reincidência na Saída Temporária

As declarações do juiz foram dadas durante a divulgação de dados que compararam registros de crimes que aconteceram em dia de saída temporária de presos com o restante do mês.

Segundo Vidal, o objetivo da pesquisa é saber se é verdade que os crimes aumentam em época de saída temporária.

Os dados são relativos a saída temporária do Dia das Mães, que foi de 9 a 15 maio.  236 apenados da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira receberam o benefício. Os registros foram levantados pela Polícia Militar e são referentes a roubos, furtos, homicídios, roubo e furto de veículos, tráfico de entorpecentes, estupros, porte ilegal de armas, lesão corporal e tentativa de homicídio. 

Os dados revelam que a média de crimes registrados durante a saída temporária e no restante do mês se mantém. O número médio de delitos por dia na semana de saída temporária foi de 51%. No restante do mês foi de 49%. 

“Constatamos que não corresponde à realidade o aumento de criminalidade em época de saída temporária. Em alguns delitos houve um aumento e em outros houve redução”, analisa o juiz. 

Ele esclarece que o benefício da saída temporária tem como objetivo contribuir para que o preso volte à vida social, normalmente, sem cometer crimes.

De acordo com a Vara de Execuções, 95% dos presos que são beneficiados com a saída retornam ao presídio. Para ser beneficiado é preciso que o preso esteja cumprindo pena em regime semiaberto e apresentem bom comportamento. Os apenados são beneficiados na Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Fim de Ano. 

Esta foi a primeira vez que um paralelo de crimes registrados durante uma saída temporária foi traçado. No Dia dos Pais, um novo levantamento será feito. 


Flash Izabella Pimtentel
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