A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne 14 mil juízes de todo o Brasil, declarou, por meio de nota, que apoia integralmente o posicionamento da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) [Veja abaixo], que defendeu o trabalho da Corregedoria Geral de Justiça que investigou uma série de irregularidados no cartório do 2° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina,
Assinada pelo presidente da AMB, Jayme Oliveira, a nota da entidade registra o repúdio a quaisquer "condutas que revelem violação à autonomia do Poder Judiciário, à independência da magistratura e aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública".
"A AMB registra o seu veemente repúdio a quaisquer condutas que revelem inaceitável violação à autonomia do Poder Judiciário, à independência da magistratura e aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública. Apoiamos, no mais, integralmente a nota pública da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)", divulgou a AMB.
NOTA PÚBLICA DE APOIO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
"Sobre notícias veiculadas em alguns veículos de comunicação, a respeito de investigação levada a efeito pela Corregedoria Geral de Justiça no cartório do 2° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) vem a público declarar total apoio à fiscalização e aos procedimentos judiciais e extrajudiciais adotados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Tais investigações objetivam sanar possíveis irregularidades, a fim de dar maior transparência aos procedimentos e melhorar o serviço ofertado à sociedade, não devendo, portanto, sofrer nenhum tipo de interferência ou pressão. A atitude de se vir a público com a finalidade de denegrir a honra e a imagem de integrantes do Poder Judiciário deve ser repelida prontamente, vez que atenta contra o bom funcionamento das instituições imbuídas da defesa do Estado Democrático de Direito.
Infelizmente, em nosso país tem se revelado prática corriqueira por parte de investigados uma tentativa desesperada de retirar a credibilidade dos investigadores, com o deliberado intuito de evitar a devida apuração. Quanto a isso, o Poder Judiciário não deverá ceder à pressão de quem quer que seja, continuando a cumprir sua missão constitucional.
O trabalho da Corregedoria Geral de Justiça é louvável e de suma importância para o Judiciário piauiense e tem sempre se pautado no interesse público e na melhoria dos serviços prestados junto aos cidadãos, no que conta com irrestrito aval desta entidade. Espera-se, ao final, com o auxílio da Polícia Civil e do Ministério Público, que toda a verdade seja alcançada e eventuais culpados, devidamente punidos".
Thiago Brandão
Presidente da Amapi
Da redação
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