Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (17), uma paralisação de 48 horas. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Maria Salomé dos Reis, os funcionários reivindicam o pagamento do reajuste salarial já concedido, mas que não teria sido pago para todos os servidores. A categoria também reivindica o "enquadramento" dos cargos.

Por conta da paralisação os serviços de blitz, vistorias nos veículos para o emplacamento e a banca examinadora para os testes práticos para a carteira de habilitação estão suspensos nesta segunda-feira (17) e na terça (18). Cerca de 600 testes práticos, que seriam realizados nestes dois dias, devem ser adiados para outra data. 

“Estamos reivindicando a questão enquadramento, do pagamento salarial que é diferente para o mesmo cargo. Por exemplo, tem agente de trânsito que recebe uns dois mil reais e o outro recebe valor inferior, de uns R$ 1.500”, disse a presidente do sindicado.

Salomé explicou que a diferença no pagamento ocorre porque esse grupo de servidores não está enquadrado nem na lei 38 dos servidores do Estado nem no Plano de Cargos e Salários dos servidores do Detran-PI. “É preciso encontrar uma solução”, destacou a sindicalista. 

Por meio de nota, o Detran-PI informou que o enquadramento dos servidores encontra-se em tramitação na Secretaria de Administração do Estado. E, por isso, a paralisação de atividades é "classificada como desnecessária". Veja a nota na íntegra abaixo:

Nota de esclarecimento

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informa que foi comunicado pelo sindicato dos servidores do órgão da paralisação, nos dias 17 e 18 de julho, cuja pauta de reivindicações é “a publicação do enquadramento de servidores e pagamento de incremento e assuntos da categoria, além de outros assuntos" nos termos do oficio 16/17 de 12 julho de 2017.

A publicação "do enquadramento" pleiteado pelo sindicato consubstancia-se na lei 6470 de 19.12/2013 e encontra-se em tramitação na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), por meio do processo AA002.1.00.6902/17/23. Relativamente ao "incremento", denomina-se gratificação variável pela lei, 5933 de 27.11.2009 correspondendo à gratificação de metas e desempenho conforme critérios ali estipulados.

Com essas considerações, o Detran-PI classifica como desnecessária a paralisação dos servidores do órgão, haja vista o cumprimento da legislação e formalidades administrativas aplicadas no caso, esperando com maior brevidade o restabelecimento da prestação de serviços.

Departamento Estadual de Trânsito do Piauí

Carlienne Carpaso
[email protected]