A prefeitura de Teresina anuncia que está pleiteando mais um empréstimo junto ao Governo Federal. Desta vez, o valor pedido é de U$45 milhões dólares. O recurso deve ser aplicado em áreas como turismo, mobilidade urbana e urbanização. 

O prefeito Firmino Filho declarou, nesta quarta-feira (19), durante assinatura de termo cooperação técnica entre a Secretária Municipal de Economia Solidária e a Fundação Wall Ferraz,  que o empréstimo já foi credenciado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina- CAF e que a solicitação está dependendo de trâmite no Ministério da Fazenda. 

O prefeito informou que os recursos são para realização de obras de médio e grande porte, mas não deu uma previsão de quando os recursos devem ser liberados. 

“Esses recursos serão para investimentos na revitalização do parque Floresta Fóssil, por exemplo, para reforma da parte histórica do Mercado Central, para obra da Viatur, que vai da avenida Gil Martins até a Avenida Manoel Ayres Neto e para realização da segunda etapa de urbanização da Vila da Paz. Ele já está credenciado no CAF, e deve passar por tod o trâmite para aprovação no Ministério da Fazenda, no Senado e na Presidência”, adiantou Firmino. 

O chefe do executivo municipal também comentou sobre o julgamento em relação ao bloqueio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será realizado amanhã (20) no Tribunal de Contas do Estado. 

O TTCE-PI aprovou na sessão plenária do dia 6 de julho a realização de uma inspeção nas contas da Prefeitura para verificar a aplicação dos recursos de precatório do Fundef, seguindo parecer da procuradora Raíssa Rezende, do Ministério Público de Contas, com base em denúncia de desvio de finalidade e outras irregularidades na operação de crédito realizada em agosto de 2016 entre a PMT e o Banco do Brasil. De acordo com o TCE, a operação envolveu a antecipação de crédito de R$ 228.863.161,75 referentes a recursos do antigo Fundef, com pagamento de juros de R$ 18 milhões ao BB. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) e o julgamento foi marcado para amanhã, depois da realização da insepção. 

Firmino reafirmou que os recursos estão sendo utilizados de forma correta pela prefeitura e que as acusações do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm) “são totalmente inverídicas”. 

“Essa questão de decisão é do TCE, não é nossa. O que fizemos foi correto, legal e legítimo. Estamos prestando contas dos atos. Essa acusação do sindicato é absolutamente inverídica. Na realidade temos investido na educação de acordo com o que determina a lei municipal que foi aprovada na Câmara no ano passado”, defende Firmino.

O prefeito participou nesta quarta-feira da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Semest e a Fundação Wall Ferraz para realização de cursos de capacitação que visam a confecção de vestuário típico das comunidades de matriz africana. Solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico- Semdec.  

 
Flash Lyza Freitas
Izabella Pimentel [Da redação]
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